TJSP - 0012940-72.2025.8.26.0502
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 4 Raj de Campinas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0012940-72.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Agravo de Execução Penal; 0012940-72.2025.8.26.0502; Indulto; Agravante: Jose Eduardo Pacheco; Advogada: Juliana Flavia de Oliveira Lima Gomes (OAB: 458390/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0012940-72.2025.8.26.0502; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012940-72.2025.8.26.0502; Assunto: Indulto; Agravante: Jose Eduardo Pacheco; Advogada: Juliana Flavia de Oliveira Lima Gomes (OAB: 458390/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/08/2025 16:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/08/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2025 17:20
Proferidas outras decisões não especificadas
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01/08/2025 10:44
Conclusos para decisão
-
30/07/2025 14:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2025 05:35
Certidão de Publicação Expedida
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28/07/2025 16:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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28/07/2025 15:27
Expedição de Certidão.
-
28/07/2025 15:26
Recebido o recurso
-
23/07/2025 11:10
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
22/07/2025 18:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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