TJSP - 0008115-58.2025.8.26.0996

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

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Polo Ativo

Partes

TIAGO SOUZA AMPARO

CPF *32.***.*57-05

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Polo Passivo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0008115-58.2025.8.26.0996; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0008115-58.2025.8.26.0996; Falta Grave; Agravante: Tiago Souza Amparo; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0008115-58.2025.8.26.0996; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0008115-58.2025.8.26.0996; Assunto: Falta Grave; Agravante: Tiago Souza Amparo; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo

  • 13/08/2025 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 13/08/2025 13:47

    Mantida a Decisão Anterior

  • 13/08/2025 08:27

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 22:31

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2025 15:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2025 02:59

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2025 15:00

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2025 14:24

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 22:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2025 17:29

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 10:11

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 16:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2025 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2025 09:04

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2025 09:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2025 07:20

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 02:46

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2025 22:18

    Mantida a Decisão Anterior

  • 15/05/2025 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/05/2025 17:20

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 17:13

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 17:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2025 14:14

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 14:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/05/2025 05:52

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/04/2025 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/04/2025 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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