26/08/2025 10:06

Prazo
26/08/2025 10:06

Unificação Pai
26/08/2025 09:54

Prazo
26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 09:20

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2121696-95.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Tetra Bros Bar e Lanchonete - Agravado: Claro S/A - Magistrado(a) Sidney Braga - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET - DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR QUE A RÉ SE ABSTENHA DE EFETIVAR PROTESTOS E NEGATIVAR O NOME DA AUTORA - CONCESSÃO DA TUTELA QUE DEPENDE DA PRESENÇA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU O RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, NOS EXATOS TERMOS DO ART. 300 DO CPC, O QUE NÃO OCORREU NA ESPÉCIE - DOCUMENTOS QUE NÃO DEMONSTRAM DE PLANO A EXISTÊNCIA DA ALEGADA COBRANÇA EM DUPLICIDADE - NECESSIDADE DE DEBATE E MELHOR APURAÇÃO DOS FATOS - DECISÃO MANTIDA.NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Maiara Candido Mesquita (OAB: 367240/SP) - Luiz Coelho Pamplona (OAB: 147549/SP) - Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP) - 3º andar
22/08/2025 21:07

Acórdão registrado
22/08/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 17:54

Julgado virtualmente
22/08/2025 17:41

Julgado virtualmente
14/08/2025 17:47

Julgamento Virtual Iniciado
08/08/2025 17:04

Conclusos para decisão
14/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 17:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
05/06/2025 17:52

Despacho
28/05/2025 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 10:52

Subprocesso Cadastrado
21/05/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 00:00

Publicado em
05/05/2025 11:56

Prazo
05/05/2025 11:22

Expedição de Certidão.
29/04/2025 21:05

Transmitida a decisão monocrática à vara de origem (Expedido Certidão)
29/04/2025 16:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
29/04/2025 16:09

Despacho
29/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:36

Conclusos para decisão
24/04/2025 13:24

Distribuído por sorteio
24/04/2025 09:36

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
24/04/2025 09:31

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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