05/09/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001822-83.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006796-20.2022.8.26.0066) (processo principal 1006796-20.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Aguinaldo Leal da Fonseca Junior - Processo nº 2022/001722

Vistos. 1) Diante dos termos da petição de fls. 221/224 e 228/229, HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas e, em consequência, REVOGO a prisão civil decretada contra o(a) devedor(a) alimentício Aguinaldo Leal da Fonseca Junior, expedindo-se urgente contramandado de prisão, encaminhando-o por e-mail [email protected] , [email protected] (Delegacia de Polícia local) e [email protected] (Batalhão da Polícia Militar local), [email protected] (Seção de Triagem de Mandados e Contramandados de prisão civil em São Paulo-SP). 2) Aguarde-se pelo cumprimento do acordo no Arquivo. 3) Noticiado o cumprimento o acordo pelo exequente, tornem-me conclusos para extinção da execução. 4) Se negativo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento.

Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública, via portal eletrônico.

Intime-se.

Barretos, quinta-feira, 04 de setembro de 2025. - ADV: ALINE ABBARA (OAB 510344/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
04/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/09/2025 15:34

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 15:26

Expedição de Mandado.
04/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:57

Revogada a Prisão
04/09/2025 12:42

Conclusos para despacho
04/09/2025 12:06

Conclusos para despacho
04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 16:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 16:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/09/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 17:09

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001822-83.2024.8.26.0066 (apensado ao processo 1006796-20.2022.8.26.0066) (processo principal 1006796-20.2022.8.26.0066) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Família - Aguinaldo Leal da Fonseca Junior - Manifeste o executado sobre a proposta de acordo retro ofertada pela parte exequente. - ADV: ALINE ABBARA (OAB 510344/SP), CHAFEI AMSEI NETO (OAB 242963/SP)
27/08/2025 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 13:28

Ato ordinatório
22/08/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2025 02:06

Suspensão do Prazo
13/07/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 18:39

Juntada de Outros documentos
13/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:31

Expedição de Certidão.
13/07/2025 18:29

Expedição de Mandado.
04/07/2025 14:24

Decretada a Prisão de Devedor de Alimentos
04/07/2025 13:54

Conclusos para despacho
04/07/2025 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 11:25

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 10:39

Expedição de Certidão.
30/06/2025 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2025 11:18

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:27

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:05

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 05:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 10:24

Arquivado Provisoriamente
10/03/2025 10:24

Expedição de Certidão.
07/02/2025 12:51

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2025 22:37

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2025 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 10:08

Remetido ao DJE para Republicação
10/01/2025 15:12

Juntada de Ofício
19/12/2024 07:05

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
16/12/2024 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 23:21

Ato ordinatório
13/12/2024 23:17

Expedição de Certidão.
13/12/2024 11:23

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/12/2024 09:57

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 16:40

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:31

Expedição de Certidão.
11/12/2024 16:29

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 16:23

Expedição de Alvará.
11/12/2024 15:32

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
11/12/2024 15:26

Conclusos para decisão
11/12/2024 05:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:23

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:19

Juntada de Certidão
09/12/2024 16:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:12

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:07

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 15:55

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:21

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:10

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:09

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:24

Decretada a Prisão de Devedor de Alimentos
23/10/2024 07:33

Conclusos para decisão
21/10/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 10:03

Expedição de Certidão.
21/10/2024 10:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 20:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 16:27

Expedição de Certidão.
16/10/2024 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2024 16:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/10/2024 13:47

Expedição de Mandado.
11/10/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:41

Conclusos para despacho
08/10/2024 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 09:07

Expedição de Certidão.
08/10/2024 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 09:05

Processo Desarquivado Com Reabertura
07/10/2024 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 13:27

Arquivado Provisoriamente
06/08/2024 13:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
30/07/2024 11:53

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
29/07/2024 11:00

Conclusos para decisão
26/07/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 12:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 18:46

Expedição de Certidão.
23/07/2024 18:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 15:02

Ato ordinatório
19/06/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2024 09:04

Expedição de Mandado.
11/06/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 18:30

Expedição de Certidão.
10/06/2024 18:29

Ato ordinatório
02/05/2024 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2024 15:08

Expedição de Mandado.
11/04/2024 16:02

Recebida a Petição Inicial
11/04/2024 13:34

Conclusos para decisão
10/04/2024 20:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 15:40

Expedição de Certidão.
09/04/2024 15:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 16:12

Apensado ao processo
08/04/2024 16:11

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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