TJSP - 1005526-60.2024.8.26.0269

1ª instância - 04 Civel de Itapetininga

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ALVARO BORGES DA SILVA

CPF *99.***.*14-85

Advogados

MARCELO BASSI

OAB: 204334/SP

CPF *67.***.*08-42

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

HENRIQUE MOTTA DE MIRANDA

CPF *82.***.*04-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 16:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2025 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2025 15:54

    Ato ordinatório

  • 10/09/2025 21:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 05/09/2025 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2025 11:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1005526-60.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Alvaro Borges da Silva - Diante disso, ausentes os pressupostos do art. 1.022 do Código de Processo Civil, REJEITO os embargos de declaração e mantenho a sentença de fls. 609/612 tal como prolatada. - ADV: MARCELO BASSI (OAB 204334/SP)

  • 25/08/2025 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/08/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2025 10:25

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 15/08/2025 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 15/08/2025 14:43

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2025 04:24

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2025 08:29

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/07/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 11:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2025 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 08:00

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:59

    Conclusos para despacho

  • 03/07/2025 17:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/06/2025 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 05:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 22:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 21:58

    Julgada Procedente a Ação

  • 24/06/2025 15:18

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2025 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 17:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/05/2025 08:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 07:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 11:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2025 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 15:21

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 15:21

    Protocolo Juntado

  • 25/04/2025 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/04/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2025 04:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/04/2025 06:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/04/2025 15:25

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2025 15:25

    Ato ordinatório

  • 07/04/2025 13:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 07:46

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:11

    Juntada de Outros documentos

  • 31/01/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2025 12:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/01/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 11:52

    Ato ordinatório

  • 30/01/2025 20:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/01/2025 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2024 08:16

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/10/2024 00:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/10/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/10/2024 15:52

    Ato ordinatório

  • 17/10/2024 20:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2024 07:36

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2024 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 04:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 09:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/09/2024 08:51

    Expedição de Certidão.

  • 03/09/2024 08:51

    Ato ordinatório

  • 02/09/2024 22:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2024 17:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2024 04:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/08/2024 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2024 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 28/08/2024 09:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2024 09:10

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 27/08/2024 12:29

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 19:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/08/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2024 09:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2024 10:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/08/2024 10:39

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2024 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/08/2024 15:54

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2024 20:18

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/07/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/07/2024 10:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/07/2024 09:33

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 16/07/2024 01:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/06/2024 10:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/06/2024 11:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 30/05/2024 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2024 16:34

    Recebida a Petição Inicial

  • 29/05/2024 14:28

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 14:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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