TJSP - 0011549-43.2003.8.26.0053
1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 05:39
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0011549-43.2003.8.26.0053 (053.03.011549-6) - Procedimento Sumário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - MARCELLI ROCHA SPOSITO - - MARCO AURELIO ROCHA SPOSITO - - MARCOS ANTONIO SPOSITO e outro -
Vistos.
Fls. 480: Anote-se.
Arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.
Int. - ADV: JORGE NELSON BAPTISTA (OAB 100848/SP), LAERCIO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 128571/SP), ADRIANA LEME CODONHO (OAB 176734/SP), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 42937/PE), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 42937/PE), FELIPE MOREIRA DA SILVA (OAB 42937/PE) -
01/09/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 09:05
Determinado o arquivamento
-
30/08/2025 11:47
Conclusos para decisão
-
08/08/2025 19:55
Conclusos para despacho
-
05/06/2025 19:03
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
15/03/2025 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
14/03/2025 02:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/03/2025 14:11
Determinado o arquivamento
-
07/03/2025 11:55
Conclusos para decisão
-
06/03/2025 10:06
Conclusos para despacho
-
04/02/2025 14:42
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
22/11/2024 09:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 09:39
Certidão de Publicação Expedida
-
28/10/2024 01:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2024 19:52
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2024 09:07
Conclusos para decisão
-
05/10/2024 12:07
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 02:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 16:44
Conclusos para despacho
-
03/10/2024 16:39
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:34
Expedição de Certidão.
-
03/10/2024 16:33
Ato ordinatório
-
08/03/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
27/02/2024 10:35
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2024 19:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/02/2024 12:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2024 11:01
Expedição de Certidão.
-
26/02/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
22/02/2024 10:03
Expedição de Certidão.
-
26/02/2023 02:23
Expedição de Certidão.
-
16/02/2023 06:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/02/2023 12:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
15/02/2023 11:39
Ato ordinatório
-
24/11/2022 13:53
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
19/10/2022 13:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
19/10/2022 12:30
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
07/07/2022 13:12
Incidente Processual Instaurado
-
05/07/2022 16:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa ao 1º Grau) para destino
-
24/03/2022 17:23
Remetidos os Autos
-
17/03/2022 14:12
Remetidos os Autos
-
10/03/2022 15:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público) para destino
-
04/02/2021 08:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2021 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/06/2020 19:28
Proferido Despacho
-
23/10/2019 11:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2019 09:48
Recebidos os autos do Advogado
-
15/10/2019 13:45
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
15/10/2019 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
14/10/2019 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2019 12:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/10/2019 12:14
Ato ordinatório
-
10/10/2019 15:36
Serventuário
-
04/10/2019 15:33
Autos no Prazo
-
04/10/2019 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2019 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/09/2019 16:57
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 14:02
Expedição de Certidão.
-
18/09/2019 14:02
Ato ordinatório - Não Publicável - Vista dos Autos para Manifestação da Fazenda Pública
-
18/09/2019 13:59
Proferido Despacho
-
13/09/2019 17:39
Conclusos para despacho
-
29/04/2019 09:26
Certidão de Publicação Expedida
-
26/04/2019 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/04/2019 13:30
Julgada improcedente a ação
-
02/04/2019 11:15
Conclusos para decisão
-
22/06/2018 18:07
Recebidos os autos do Advogado
-
13/06/2018 12:53
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
13/06/2018 09:20
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2018 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/05/2018 11:14
Proferido Despacho
-
19/05/2017 17:54
Recebidos os autos do Advogado
-
03/04/2017 15:49
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu
-
28/03/2017 08:59
Certidão de Publicação Expedida
-
27/03/2017 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2017 18:04
Decisão
-
07/02/2017 17:36
Conclusos para decisão
-
07/02/2017 17:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2016 09:04
Certidão de Publicação Expedida
-
05/08/2016 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2016 09:44
Recebidos os autos do Perito
-
14/07/2016 09:40
Proferido Despacho
-
07/07/2016 15:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
28/06/2016 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2016 14:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2016 12:17
Decisão
-
02/02/2015 12:01
Expedição de Certidão.
-
02/12/2014 09:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/12/2014 13:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2014 20:55
Decisão
-
30/04/2014 21:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2013 14:35
Autos no Prazo
-
21/11/2013 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
19/11/2013 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/07/2013 00:00
Decisão
-
17/06/2013 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/02/2013 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
18/02/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/12/2012 00:00
Decisão
-
15/10/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2012 00:00
Decisão
-
24/08/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/07/2012 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/05/2012 00:00
Decisão
-
14/05/2012 00:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2012 00:00
Recebidos os autos do Perito
-
03/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
03/04/2012 00:00
Expedição de Certidão.
-
01/03/2012 00:00
Decisão
-
25/11/2011 00:00
Recebidos os autos do Advogado
-
21/11/2011 00:00
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
21/11/2011 00:00
Recebidos os autos do Perito
-
16/11/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/11/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/10/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2011 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
01/06/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/06/2011 00:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/03/2011 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Perito) para destino
-
12/11/2010 00:00
Proferido Despacho
-
01/03/2010 00:00
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/02/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/02/2010 00:00
Proferido Despacho
-
18/02/2010 00:00
Conclusos para despacho
-
01/12/2009 00:00
Aguardando Providências
-
17/11/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
17/11/2009 00:00
Certidão de Publicação
-
16/11/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
20/10/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
19/10/2009 00:00
Aguardando Publicação
-
06/10/2009 00:00
Despacho Proferido
-
06/10/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
21/08/2009 00:00
Aguardando Providências
-
21/08/2009 00:00
Aguardando Providências
-
22/06/2009 00:00
Conclusos para despacho
-
18/06/2009 00:00
Aguardando Providências
-
10/06/2009 00:00
Aguardando Providências
-
18/03/2009 00:00
Aguardando Providências
-
02/03/2009 00:00
Aguardando Prazo
-
02/03/2009 00:00
Expedição de Carta.
-
27/02/2009 00:00
Aguardando Providências
-
16/02/2009 00:00
Aguardando Providências
-
02/02/2009 00:00
Despacho Proferido
-
13/10/2008 00:00
Despacho Proferido
-
13/10/2008 00:00
Conclusos para despacho
-
12/09/2007 00:00
Despacho Proferido
-
05/03/2007 00:00
Despacho Proferido
-
24/11/2006 00:00
Despacho Proferido
-
03/07/2006 00:00
Despacho Proferido
-
02/06/2003 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2003
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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