26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501815-67.2024.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 2ª Câmara de Direito Criminal; FRANCISCO ORLANDO; Foro de Piracicaba; Vara do Juri / Execuções; Ação Penal de Competência do Júri; 1501815-67.2024.8.26.0599; Homicídio Qualificado; Recorrente: Diego Fernando Silva Pereira; Advogado: Roberto Simoes Prestes (OAB: 121197/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501815-67.2024.8.26.0599; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1501815-67.2024.8.26.0599; Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: Diego Fernando Silva Pereira; Advogado: Roberto Simoes Prestes (OAB: 121197/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:58

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 11:08

Conclusos para julgamento
31/07/2025 14:57

Conclusos para despacho
31/07/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2025 13:48

Juntada de Mandado
29/07/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/07/2025 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 02:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:03

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:47

Conclusos para despacho
14/07/2025 16:25

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 13:47

Expedição de Ofício.
11/07/2025 23:10

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 05:49

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 17:03

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2025 16:57

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
07/07/2025 15:41

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 13:15

Juntada de Mandado
01/07/2025 11:58

Expedição de Mandado.
01/07/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2025 13:23

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:27

Expedição de Mandado.
09/06/2025 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 10:48

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 15:36

Sentença de Pronúncia Com Decretação de Prisão - Sentença Completa
04/06/2025 16:09

Conclusos para julgamento
04/06/2025 09:53

Conclusos para decisão
03/06/2025 16:26

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:36

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 14:35

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 20:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:59

Conclusos para despacho
21/05/2025 10:15

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 13:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/05/2025 08:25

Juntada de Petição de Alegações finais
16/05/2025 09:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 16:45

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/05/2025 04:45:49, Vara do Juri / Execuções.
08/05/2025 21:13

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 20:31

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 11:13

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 15:23

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 09:26

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
05/05/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
01/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
29/04/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 16:41

Expedição de Ofício.
28/04/2025 15:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 15/05/2025 03:00:00, Vara do Juri / Execuções.
28/04/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 13:52

Expedição de Certidão.
28/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
16/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 12:21

Expedição de Certidão.
15/04/2025 12:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2025 06:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 16:59

Juntada de Outros documentos
14/04/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 13:16

Conclusos para despacho
11/04/2025 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/04/2025 15:01

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2025 03:01:37, Vara do Juri / Execuções.
10/04/2025 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2025 15:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
05/03/2025 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 13:16

Juntada de Mandado
19/02/2025 11:30

Expedição de Certidão.
19/02/2025 11:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/02/2025 11:28

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:41

Expedição de Mandado.
18/02/2025 16:08

Expedição de Ofício.
18/02/2025 16:07

Expedição de Ofício.
18/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
18/02/2025 06:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 16:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/04/2025 01:30:00, Vara do Juri / Execuções.
17/02/2025 13:47

Mantida a Prisão Preventiva
17/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
14/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:19

Juntada de Mandado
14/02/2025 09:10

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 15:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 15:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/02/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 12:11

Expedição de Mandado.
03/02/2025 11:18

Conclusos para despacho
14/01/2025 17:14

Juntada de Ofício
13/01/2025 18:40

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 12:49

Conclusos para despacho
10/01/2025 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/01/2025 14:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 14:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 11:08

Juntada de Mandado
10/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/12/2024 10:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 10:10

Expedição de Mandado.
02/12/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/12/2024 10:14

Juntada de Mandado
28/11/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:50

Conclusos para despacho
27/11/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 15:10

Expedição de Certidão.
27/11/2024 15:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2024 11:22

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 16:43

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:16

Conclusos para despacho
23/11/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 14:04

Expedição de Certidão.
22/11/2024 14:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/11/2024 09:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 14:24

Expedição de Certidão.
19/11/2024 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/11/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:59

Expedição de Ofício.
12/11/2024 16:18

Expedição de Mandado.
12/11/2024 13:11

Evoluída a classe de 280 para 282
12/11/2024 12:30

Recebida a denúncia
12/11/2024 09:53

Conclusos para decisão
11/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Denúncia
08/11/2024 09:35

Expedição de Certidão.
08/11/2024 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/11/2024 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 10:44

Expedição de Certidão.
07/11/2024 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 11:19

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 11:25

Expedição de Certidão.
04/11/2024 11:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/11/2024 15:44

Recebidos os autos do Outro Foro
01/11/2024 15:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
01/11/2024 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/11/2024 14:40

Juntada de Mandado
01/11/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 13:56

Juntada de Mandado
01/11/2024 12:15

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
01/11/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 11:35

Expedição de Certidão.
01/11/2024 09:49

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:07

Expedição de Certidão.
01/11/2024 08:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
01/11/2024 07:41

Mudança de Magistrado
01/11/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 06:41

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Sentença • Arquivo

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