26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0004379-53.2025.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FIGUEIREDO GONÇALVES; Foro de Americana; Vara do Júri/Exec./Inf.

Juv.; Agravo de Execução Penal; 0004379-53.2025.8.26.0019; Progressão de Regime; Agravante: Almir Pereira de Melo; Advogado: Mauricio Cesar de Campos (OAB: 271808/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 0004379-53.2025.8.26.0019; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Americana; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf.

Juv.; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004379-53.2025.8.26.0019; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Almir Pereira de Melo; Advogado: Mauricio Cesar de Campos (OAB: 271808/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 14:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 14:45

Conclusos para despacho
04/08/2025 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2025 09:49

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 09:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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