26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500270-12.2024.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Rio Claro; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500270-12.2024.8.26.0550; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOAO PAULO ALVES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500270-12.2024.8.26.0550; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500270-12.2024.8.26.0550; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: JOAO PAULO ALVES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/08/2025 11:06

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/08/2025 14:17

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 13:48

Recebido o recurso
05/06/2025 15:54

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/05/2025 11:20

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/05/2025 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 15:46

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 15:44

Juntada de Mandado
14/04/2025 10:00

Expedição de Mandado.
11/04/2025 18:04

Expedição de Certidão.
11/04/2025 18:00

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:51

Julgada Procedente a Ação
03/04/2025 22:40

Conclusos para julgamento
03/04/2025 22:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 13:12

Expedição de Certidão.
01/04/2025 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 11:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 20:24

Expedição de Certidão.
31/03/2025 20:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 20:23

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/03/2025 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 10:44

Juntada de Mandado
28/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:30

Expedição de Mandado.
28/03/2025 14:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/03/2025 12:50

Expedição de Certidão.
14/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:44

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:38

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 12:31

Expedição de Ofício.
14/03/2025 12:31

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:37

Expedição de Mandado.
12/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 14:36

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 09:50

Conclusos para despacho
23/01/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 14:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:28

Expedição de Certidão.
09/01/2025 21:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2024 16:34

Evoluída a classe de 279 para 300
09/09/2024 15:02

Recebida a denúncia
09/09/2024 14:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2025 01:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/09/2024 12:32

Conclusos para despacho
05/09/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2024 14:59

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/09/2024 14:57

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 14:57

Juntada de Certidão
04/09/2024 14:57

Expedição de Certidão.
04/09/2024 14:55

Expedição de Certidão.
02/09/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2024 09:55

Expedição de Mandado.
23/08/2024 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 10:36

Expedição de Certidão.
23/08/2024 10:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2024 10:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 09:36

Expedição de Mandado.
06/08/2024 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 15:23

Expedição de Certidão.
06/08/2024 15:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2024 15:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/07/2024 14:17

Expedição de Mandado.
24/07/2024 13:49

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024 16:13

Conclusos para despacho
22/07/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
22/07/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Denúncia
17/07/2024 11:33

Expedição de Certidão.
17/07/2024 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2024 11:30

Evoluída a classe de 279 para 300
16/07/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/07/2024 11:44

Recebidos os autos do Outro Foro
10/07/2024 11:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
09/07/2024 19:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
09/07/2024 19:22

Expedição de Certidão.
07/07/2024 14:27

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 13:41

Expedição de Alvará.
07/07/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/07/2024 13:29

Expedição de Certidão.
07/07/2024 13:21

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
07/07/2024 12:05

Expedição de Certidão.
07/07/2024 10:15

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 09:31

Expedição de Certidão.
07/07/2024 09:11

Juntada de Certidão
07/07/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
07/07/2024 08:21

Expedição de Certidão.
07/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
07/07/2024 08:05

Expedição de Certidão.
07/07/2024 08:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
07/07/2024 08:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/07/2024 08:03

Conclusos para decisão
07/07/2024 07:36

Mudança de Magistrado
07/07/2024 06:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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