10/09/2025 15:43

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 09:12

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
06/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
27/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1001879-23.2025.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reajuste de Prestações - Amauri José de Lima - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA -

Vistos.

Ciente da devolução dos autos pelo Colégio Recursal.

Ante ao trânsito em julgado, para eventual cumprimento de sentença, deverá o interessado peticionar em formato digital, através do Portal e-Saj, instaurando incidente de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 438/2016, do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Proceda-se, no mais, a extinção e o arquivamento desta ação.

Int. - ADV: IVAN LUIZ RODRIGUES (OAB 433387/SP), GERSON VINICIUS PEREIRA (OAB 310691/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP)
26/08/2025 23:32

Expedição de Certidão.
26/08/2025 08:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 07:39

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 08:42

Conclusos para despacho
22/08/2025 18:04

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
11/07/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 15:31

Expedição de Certidão.
11/07/2025 02:15

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 07:11

Expedição de Certidão.
30/06/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 19:34

Expedição de Certidão.
29/06/2025 19:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 18:51

Recebido o recurso
26/06/2025 15:11

Conclusos para decisão
17/06/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:12

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 11:29

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 10:17

Julgada improcedente a ação
02/06/2025 05:10

Conclusos para despacho
30/05/2025 23:37

Juntada de Petição de Réplica
22/05/2025 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 09:19

Conclusos para despacho
20/05/2025 20:43

Juntada de Petição de contestação
09/05/2025 02:08

Suspensão do Prazo
08/04/2025 08:28

Expedição de Certidão.
05/04/2025 08:47

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:27

Expedição de Certidão.
26/03/2025 15:37

Expedição de Mandado.
26/03/2025 03:34

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 16:38

Expedição de Certidão.
25/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:16

Recebida a Petição Inicial
24/03/2025 09:27

Conclusos para decisão
24/03/2025 06:57

Conclusos para despacho
24/03/2025 04:55

Conclusos para despacho
20/03/2025 23:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 01:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2025 14:42

Determinada a emenda à inicial
26/02/2025 16:57

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:33

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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