TJSP - 1048997-65.2022.8.26.0506

1ª instância - 01 Civel de Ribeirao Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MICHAEL HENRIQUE FERREIRA

CPF *11.***.*97-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2024 13:05

    Arquivado Definitivamente

  • 04/07/2024 13:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/05/2024 16:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 30/04/2024 00:11

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 29/04/2024 00:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/04/2024 12:15

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/04/2024 12:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 26/04/2024 12:06

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/04/2024 15:09

    Recebidos os autos

  • 22/04/2024 15:06

    Recebidos os autos

  • 02/02/2024 08:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 08:39

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 02/02/2024 08:31

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/02/2024 08:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/02/2024 14:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 19/11/2023 01:36

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 05:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/10/2023 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 16/09/2023 06:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/08/2023 02:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio Schulze (OAB 298933/SP), Marcello Ferreira Oliveira (OAB 440871/SP) Processo 1048997-65.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Michael Henrique Ferreira - Reqdo: BANCO PAN S/A - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação, apenas para o fim de reconhecer o abuso e a ilegalidade na cobrança do seguro e de registro do contrato, discriminados a pág. 86, condenando o réu a restituir ao autor os respectivos valores, atualizados a partir da celebração e com juros de mora legais contados da citação.

    Levando-se em conta que as partes sucumbiram de forma equivalente, as custas e despesas processuais serão repartidas na proporção de 50% para cada qual, e os honorários advocatícios, fixados em 20% do valor atualizado da causa, são devidos reciprocamente, vedada a cobrança contra o autor, por ser beneficiário da gratuidade judiciária.

    P.

    R.

    I.

  • 24/08/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/08/2023 17:42

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 28/06/2023 20:45

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/06/2023 14:05

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/06/2023 14:04

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

  • 24/05/2023 07:36

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/05/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/05/2023 01:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/04/2023 00:02

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 27/04/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2023 08:56

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/03/2023 05:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/02/2023 09:41

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 09/02/2023 16:03

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 01:37

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 00:04

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2023 14:08

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2023 14:04

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2022 13:00

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 04/11/2022 11:19

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/11/2022 13:17

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002706-10.2022.8.26.0020

Banco Votorantims/A

Jose Rogerio da Silva Lima

Advogado: Renato Principe Stevanin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/07/2024 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1002706-10.2022.8.26.0020

Jose Rogerio da Silva Lima

Banco Votorantims/A

Advogado: Renato Principe Stevanin

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/03/2022 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1003363-75.2018.8.26.0477

Washington Flavio da Silva

W. S. Sanches Comercio de Veiculos -ME (...

Advogado: Edna Romeiro dos Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/10/2021 12:47

Exibir Processo

Processo nº 0015899-95.2011.8.26.0602

Banco Bradesco S/A

Fernanda Ribeiro dos Anjos Sorocaba ME

Advogado: Michel Chedid Rossi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/04/2011 09:34

Exibir Processo

Processo nº 1048997-65.2022.8.26.0506

Banco Pan S.A.

Michael Henrique Ferreira

Advogado: Marcello Ferreira Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2024 15:07

Exibir Processo