26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500539-80.2023.8.26.0390; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Nova Granada; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500539-80.2023.8.26.0390; Pesca Ilegal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Barbosa Feres de Oliveira; Advogado: Ronaldo Carvalho de Souza (OAB: 332738/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500539-80.2023.8.26.0390; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500539-80.2023.8.26.0390; Assunto: Pesca Ilegal; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Leandro Barbosa Feres de Oliveira; Advogado: Ronaldo Carvalho de Souza (OAB: 332738/SP) (Defensor Dativo)
12/12/2024 13:37

Expedição de Certidão.
12/12/2024 13:37

Baixa Definitiva
12/12/2024 13:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 17:49

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 12:14

Expedição de Certidão.
30/10/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 11:42

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:53

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 09:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 09:14

Julgamento
01/10/2024 13:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 13:17

Retirado pedido de pauta virtual
01/10/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 16:14

Conclusos para decisão
17/09/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 15:34

Recebidos os autos
17/09/2024 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/08/2024 00:00

Conclusos para decisão
26/08/2024 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2024 17:09

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 16:17

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
23/08/2024 15:40

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:29

Distribuído por sorteio
22/08/2024 07:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/08/2024 15:01

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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