26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501643-39.2023.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Osasco; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501643-39.2023.8.26.0542; Furto; Apelante: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1501643-39.2023.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501643-39.2023.8.26.0542; Assunto: Furto; Apelante: GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/07/2025 15:00

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 12:47

Expedição de Certidão.
22/07/2025 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas
21/07/2025 19:15

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:46

Conclusos para despacho
17/07/2025 17:08

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
10/07/2025 16:48

Expedição de Certidão.
10/07/2025 16:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
10/07/2025 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2025 16:44

Juntada de Outros documentos
10/07/2025 16:44

Juntada de Mandado
15/05/2025 09:08

Expedição de Mandado.
15/05/2025 09:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 08:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/04/2025 17:20

Expedição de Mandado.
06/04/2025 09:10

Expedição de Certidão.
06/04/2025 09:00

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 15:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/10/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 11:06

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/10/2024 08:47

Expedição de Certidão.
23/10/2024 16:35

Julgada Procedente a Ação
23/10/2024 16:31

Conclusos para julgamento
23/10/2024 16:30

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/10/2024 04:30:27, 3ª Vara Criminal.
23/10/2024 09:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2024 16:43

Juntada de Mandado
01/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:26

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:25

Expedição de Mandado.
01/10/2024 16:24

Expedição de Mandado.
30/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:03

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 15:35

Autos no Prazo
24/05/2024 17:52

Expedição de Certidão.
24/10/2023 14:47

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
23/10/2023 13:27

Conclusos para decisão
02/10/2023 10:32

Conclusos para despacho
02/10/2023 10:29

Juntada de Outros documentos
02/10/2023 10:13

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 15:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2023 14:48

Expedição de Alvará.
14/09/2023 14:35

Conclusos para decisão
14/09/2023 14:25

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:37

Revogada a Prisão
13/09/2023 10:56

Juntada de Mandado
13/09/2023 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2023 10:55

Juntada de Mandado
13/09/2023 10:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2023 16:28

Conclusos para decisão
06/09/2023 11:57

Conclusos para despacho
06/09/2023 11:56

Expedição de Certidão.
01/08/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 10:09

Juntada de Mandado
25/07/2023 10:18

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
25/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
25/07/2023 09:58

Expedição de Mandado.
24/07/2023 16:13

Expedição de Ofício.
24/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 14:30

Expedição de Certidão.
24/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 13:27

Juntada de Outros documentos
21/07/2023 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 03:30:00, 3ª Vara Criminal.
20/07/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 10:23

Conclusos para decisão
17/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 10:30

Expedição de Certidão.
17/07/2023 10:30

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 10:23

Conclusos para decisão
14/07/2023 20:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
05/07/2023 15:50

Expedição de Certidão.
05/07/2023 15:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2023 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/07/2023 15:27

Juntada de Mandado
22/06/2023 14:31

Juntada de Outros documentos
14/06/2023 21:48

Expedição de Certidão.
14/06/2023 12:29

Expedição de Mandado.
12/06/2023 16:44

Expedição de Ofício.
12/06/2023 16:42

Expedição de Ofício.
12/06/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:44

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 15:25

Evoluída a classe de 280 para 283
07/06/2023 15:31

Recebida a denúncia
07/06/2023 14:57

Conclusos para decisão
07/06/2023 10:07

Juntada de Mandado
06/06/2023 15:25

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2023 15:10

Juntada de Petição de Denúncia
06/06/2023 13:55

Expedição de Certidão.
06/06/2023 13:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2023 14:24

Juntada de Outros documentos
05/06/2023 13:27

Expedição de Certidão.
05/06/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/06/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 11:44

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/06/2023 11:44

Recebidos os autos do Outro Foro
05/06/2023 11:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
02/06/2023 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
02/06/2023 16:29

Expedição de Certidão.
02/06/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
02/06/2023 12:10

Expedição de Ofício.
02/06/2023 12:10

Expedição de Ofício.
02/06/2023 12:10

Expedição de Mandado.
02/06/2023 12:09

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/06/2023 12:09

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 10:25

Juntada de Certidão
02/06/2023 09:39

Conclusos para decisão
02/06/2023 09:11

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 09:07

Expedição de Certidão.
02/06/2023 09:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/06/2023 08:54

Mudança de Magistrado
01/06/2023 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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