26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503909-28.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; CLAUDIA FONSECA FANUCCHI; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503909-28.2022.8.26.0576; Furto; Apelante: Jurselino Afonso da Costa Filho; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1503909-28.2022.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503909-28.2022.8.26.0576; Assunto: Furto; Apelante: Jurselino Afonso da Costa Filho; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:21

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:20

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:18

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:54

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:44

Conclusos para despacho
08/08/2025 17:55

Juntada de Petição de Contra-razões
07/08/2025 14:13

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 14:09

Expedição de Certidão.
25/04/2025 09:27

Expedição de Certidão.
25/04/2025 08:43

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 17:50

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:26

Expedição de Certidão.
22/04/2025 16:24

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
08/04/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
07/04/2025 14:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 09:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:05

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 14:05

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
25/03/2025 14:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2025 14:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2025 10:57

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:28

Expedição de Mandado.
06/02/2025 17:27

Expedição de Mandado.
06/02/2025 12:29

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:28

Expedição de Certidão.
27/01/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:13

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/03/2025 02:15:00, 3ª Vara Criminal.
12/12/2024 16:11

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 16:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 13:23

Juntada de Outros documentos
06/12/2024 13:55

Expedição de Ofício.
05/12/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:52

Conclusos para despacho
28/11/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 14:43

Conclusos para despacho
26/11/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 06:49

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:02

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:14

Expedição de Ofício.
21/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:54

Conclusos para decisão
11/10/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
11/10/2024 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 11:39

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 10:53

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 10:48

Expedição de Certidão.
01/10/2024 10:47

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 17:56

Conclusos para despacho
27/09/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 12:27

Expedição de Certidão.
27/09/2024 12:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2024 12:26

Juntada de Certidão
27/09/2024 12:26

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 13:38

Expedição de Ofício.
23/09/2024 13:37

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 19:28

Conclusos para despacho
12/11/2023 21:36

Suspensão do Prazo
22/10/2023 08:09

Suspensão do Prazo
08/10/2023 22:04

Suspensão do Prazo
26/06/2023 14:28

Expedição de Ofício.
26/06/2023 09:45

Expedição de Certidão.
23/06/2023 16:59

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
23/06/2023 16:44

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
23/06/2023 09:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2023 09:36

Expedição de Certidão.
19/05/2023 14:13

Expedição de Certidão.
12/05/2023 09:32

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 11:23

Expedição de Certidão.
08/05/2023 17:55

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 16:48

Conclusos para despacho
05/05/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
05/05/2023 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2023 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/04/2023 14:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/03/2023 11:01

Expedição de Mandado.
30/03/2023 10:54

Expedição de Certidão.
29/03/2023 18:24

Expedição de Mandado.
29/03/2023 18:23

Proferidas outras decisões não especificadas
29/03/2023 13:55

Conclusos para despacho
28/03/2023 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:33

Expedição de Certidão.
27/03/2023 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2023 14:31

Expedição de Certidão.
15/02/2023 09:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2023 15:32

Juntada de Certidão
10/02/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 09:15

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 23:36

Expedição de Certidão.
07/02/2023 23:14

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 18:15

Expedição de Ofício.
07/02/2023 18:15

Expedição de Ofício.
07/02/2023 17:31

Expedição de Outros documentos.
07/02/2023 10:40

Expedição de Mandado.
07/02/2023 10:23

Expedição de Certidão.
06/02/2023 15:00

Recebida a denúncia
06/02/2023 09:20

Conclusos para decisão
06/02/2023 09:14

Conclusos para despacho
06/02/2023 09:12

Evoluída a classe de 279 para 283
02/02/2023 19:15

Juntada de Petição de Denúncia
02/02/2023 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 10:52

Expedição de Certidão.
01/02/2023 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/02/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2023 18:50

Expedição de Certidão.
19/01/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 14:43

Conclusos para decisão
19/01/2023 14:34

Conclusos para despacho
18/01/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2023 08:17

Expedição de Certidão.
18/01/2023 08:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/01/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
11/01/2023 09:56

Expedição de Certidão.
11/01/2023 08:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/01/2023 08:49

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:34

Expedição de Certidão.
10/01/2023 08:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2022 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 16:48

Expedição de Certidão.
21/09/2022 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/09/2022 15:42

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:35

Expedição de Certidão.
21/09/2022 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/09/2022 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2022 12:29

Expedição de Certidão.
29/07/2022 11:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 11:20

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:16

Expedição de Certidão.
29/07/2022 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2022 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2022 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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