26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506346-14.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro Central Criminal Barra Funda; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506346-14.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deosvaldo Vitorino Dias; Advogada: Gislaine Souza de Oliveira Campelo (OAB: 466583/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1506346-14.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506346-14.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Deosvaldo Vitorino Dias; Advogada: Gislaine Souza de Oliveira Campelo (OAB: 466583/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:11

Expedição de Certidão.
11/08/2025 20:16

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/08/2025 20:27

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/08/2025 10:29

Processo de Execução da Pena Cadastrado
31/07/2025 11:01

Guia Eletrônica Enviada
31/07/2025 11:01

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 16:30

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:13

Juntada de Outros documentos
30/07/2025 09:14

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/07/2025 11:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
28/07/2025 15:12

Expedição de Ofício.
28/07/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 14:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
28/07/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
28/07/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 15:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
24/07/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:02

Expedição de Certidão.
13/06/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:40

Mantida a Prisão Preventiva
12/06/2025 15:37

Conclusos para decisão
12/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
22/05/2025 04:58

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 17:25

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 13:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/07/2025 02:40:00, 2ª Vara Criminal.
16/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:35

Ato ordinatório
16/05/2025 13:34

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
16/05/2025 13:30

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
13/05/2025 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/05/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:21

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 23:04

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 10:36

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:36

Ato ordinatório
07/05/2025 09:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2025 09:54

Juntada de Mandado
06/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
06/05/2025 14:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 16:47

Juntada de Petição de resposta à acusação
27/03/2025 08:44

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 18:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2025 13:07

Expedição de Ofício.
24/03/2025 13:07

Expedição de Ofício.
24/03/2025 09:31

Expedição de Mandado.
21/03/2025 16:48

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
21/03/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/03/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:00

Evoluída a classe de 279 para 283
20/03/2025 13:12

Recebida a denúncia
18/03/2025 13:51

Conclusos para decisão
18/03/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 12:58

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 12:58

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 19:55

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 08:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
17/03/2025 08:37

Evoluída a classe de 279 para 283
15/03/2025 08:38

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 14:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/03/2025 14:27

Recebidos os autos do Outro Foro
07/03/2025 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
07/03/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/03/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:42

Expedição de Certidão.
06/03/2025 15:28

Expedição de Mandado.
06/03/2025 13:34

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:22

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
06/03/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:52

Expedição de Ofício.
06/03/2025 09:44

Conclusos para decisão
06/03/2025 09:44

Mudança de Magistrado
06/03/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:48

Juntada de Certidão
06/03/2025 08:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
05/03/2025 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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