26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1517820-73.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1517820-73.2023.8.26.0576; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hiago Renner Souza dos Santos; Advogada: Barbara Marta Tannus (OAB: 398709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1517820-73.2023.8.26.0576; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1517820-73.2023.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Hiago Renner Souza dos Santos; Advogada: Barbara Marta Tannus (OAB: 398709/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
12/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 10:03

Expedição de Certidão.
12/08/2025 10:01

Expedição de Certidão.
12/08/2025 04:06

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 11:43

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 09:19

Conclusos para despacho
04/08/2025 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2025 11:56

Juntada de Mandado
30/07/2025 15:49

Juntada de Petição de Contra-razões
29/07/2025 17:15

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
28/07/2025 11:00

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 04:38

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 16:36

Recebido o recurso
16/07/2025 14:06

Conclusos para despacho
03/07/2025 13:30

Expedição de Mandado.
03/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
03/07/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 11:38

Expedição de Certidão.
01/07/2025 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 09:47

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:09

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
24/06/2025 08:29

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:47

Juntada de Petição de Alegações finais
02/06/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:38

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 14:39

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:31

Conclusos para decisão
05/05/2025 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 13:39

Expedição de Certidão.
10/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 22:04

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:35

Conclusos para despacho
03/04/2025 10:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
31/01/2025 09:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 09:58

Juntada de Mandado
28/01/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 14:09

Juntada de Outros documentos
28/01/2025 14:05

Expedição de Ofício.
16/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 09:22

Expedição de Ofício.
16/01/2025 09:21

Expedição de Ofício.
16/01/2025 09:21

Expedição de Ofício.
15/01/2025 12:40

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:38

Expedição de Mandado.
15/01/2025 12:31

Expedição de Mandado.
15/01/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/01/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/12/2024 00:48

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 15:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2024 14:53

Expedição de Certidão.
07/11/2024 14:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/11/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 14:32

Expedição de Ofício.
07/11/2024 12:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 11:52

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 17:02

Conclusos para despacho
06/11/2024 16:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2025 02:50:00, 4ª Vara Criminal.
25/10/2024 11:36

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 15:58

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 12:09

Expedição de Ofício.
02/09/2024 09:12

Expedição de Certidão.
22/07/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:39

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 14:23

Recebida a denúncia
18/07/2024 10:46

Conclusos para decisão
15/07/2024 15:38

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/10/2026 02:50:00, 4ª Vara Criminal.
20/06/2024 16:38

Conclusos para despacho
14/06/2024 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2024 09:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2024 09:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/05/2024 13:40

Expedição de Mandado.
06/05/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 13:29

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 11:32

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 15:07

Expedição de Mandado.
25/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:34

Juntada de Outros documentos
25/03/2024 14:08

Expedição de Certidão.
27/02/2024 12:53

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 14:18

Conclusos para despacho
23/02/2024 11:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/01/2024 16:36

Proferidas outras decisões não especificadas
13/01/2024 23:58

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:04

Conclusos para despacho
10/01/2024 17:00

Evoluída a classe de 279 para 300
09/01/2024 16:05

Juntada de Petição de Denúncia
07/01/2024 20:53

Expedição de Certidão.
07/01/2024 20:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/12/2023 14:34

Juntada de Outros documentos
18/11/2023 03:59

Suspensão do Prazo
31/10/2023 10:46

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2023 09:22

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:14

Expedição de Certidão.
23/10/2023 08:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2023 11:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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