26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500054-70.2023.8.26.0458; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; JAYME WALMER DE FREITAS; Foro de Piratininga; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500054-70.2023.8.26.0458; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Rodrigo Dias; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 12/08/2025 1500054-70.2023.8.26.0458; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piratininga; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500054-70.2023.8.26.0458; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Robson Rodrigo Dias; Advogada: Natalia Daniel Valeze (OAB: 324628/SP)
12/08/2025 09:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 09:56

Expedição de Certidão.
08/08/2025 20:22

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 05:24

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 15:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/07/2025 14:45

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
19/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 15:51

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:50

Recebido o recurso
17/07/2025 10:39

Conclusos para decisão
17/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:43

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
16/07/2025 13:10

Conclusos para julgamento
16/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
15/07/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 15:14

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:13

Juntada de Certidão
15/07/2025 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:29

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 13:30

Conclusos para despacho
11/07/2025 10:52

Conclusos para despacho
11/07/2025 04:24

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 21:43

Juntada de Petição de Alegações finais
10/07/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 14:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:50

Conclusos para despacho
10/07/2025 09:07

Conclusos para despacho
08/07/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2025 17:45

Juntada de Petição de Alegações finais
26/06/2025 08:52

Expedição de Certidão.
25/06/2025 16:52

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:32

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:11

Expedição de Mandado.
15/05/2025 16:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:00:00, Vara Única.
15/05/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:47

Juntada de Mandado
14/05/2025 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 16:47

Juntada de Mandado
07/05/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 15:19

Expedição de Ofício.
05/05/2025 17:09

Expedição de Mandado.
05/05/2025 17:08

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 11:59

Expedição de Mandado.
26/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
26/03/2025 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:47

Recebida a denúncia
25/03/2025 14:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 04:00:00, Vara Única.
25/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
25/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 05:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 16:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/03/2025 16:41

Juntada de Ofício
18/03/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/03/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 13:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:35

Conclusos para despacho
07/03/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 10:01

Expedição de Certidão.
07/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 10:00

Juntada de Ofício
07/03/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 13:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 11:31

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:18

Expedição de Certidão.
27/02/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2025 15:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 11:41

Expedição de Mandado.
05/02/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
03/02/2025 15:19

Expedição de Ofício.
03/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
03/02/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/02/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
16/01/2025 15:17

Evoluída a classe de 279 para 300
12/11/2024 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:55

Juntada de Petição de Denúncia
06/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 09:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 09:27

Juntada de Outros documentos
31/10/2024 11:05

Expedição de Certidão.
31/10/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:33

Concedida a Dilação de Prazo
18/10/2024 15:55

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 15:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:25

Conclusos para despacho
19/06/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 03:32

Suspensão do Prazo
12/03/2024 16:31

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2024 18:01

Expedição de Certidão.
11/03/2024 16:46

Concedida a Dilação de Prazo
11/03/2024 12:35

Conclusos para decisão
08/03/2024 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 09:14

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2024 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
15/11/2023 14:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:20

Concedida a Dilação de Prazo
09/11/2023 14:29

Conclusos para decisão
09/11/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:57

Expedição de Certidão.
08/11/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 16:44

Expedição de Certidão.
12/09/2023 15:28

Concedida a Dilação de Prazo
12/09/2023 09:46

Conclusos para decisão
12/09/2023 09:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 08:46

Expedição de Certidão.
11/09/2023 08:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/09/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2023 18:28

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/06/2023 11:28

Expedição de Certidão.
13/06/2023 15:44

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2023 12:28

Conclusos para decisão
13/06/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2023 09:22

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/06/2023 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2023 14:18

Expedição de Certidão.
02/05/2023 13:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2023 13:05

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 13:04

Juntada de Ofício
02/05/2023 13:04

Juntada de Outros documentos
02/05/2023 12:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 15:35

Expedição de Certidão.
24/04/2023 14:20

Concedida a Dilação de Prazo
24/04/2023 09:51

Conclusos para decisão
20/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2023 09:19

Expedição de Certidão.
20/04/2023 09:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2023 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2023 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/03/2023 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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