26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1503732-23.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ZILLI; Foro de Votuporanga; 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503732-23.2024.8.26.0664; Furto; Apelante: Gilvanio Luis de Souza; Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1503732-23.2024.8.26.0664; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503732-23.2024.8.26.0664; Assunto: Furto; Apelante: Gilvanio Luis de Souza; Advogado: Rodrigo Barboza Gil (OAB: 298447/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/07/2025 15:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2025 15:27

Juntada de Mandado
25/07/2025 22:08

Juntada de Petição de Contra-razões
24/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:15

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
23/07/2025 17:04

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2025 15:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2025 14:46

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/07/2025 15:13

Conclusos para despacho
15/07/2025 13:52

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
15/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 12:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/07/2025 12:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
24/06/2025 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:35

Julgada Procedente a Ação
17/06/2025 18:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2025 06:24:02, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
11/06/2025 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2025 14:38

Juntada de Mandado
02/06/2025 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/06/2025 11:47

Juntada de Mandado
27/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 16:34

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:02

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:01

Juntada de Mandado
12/05/2025 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2025 16:00

Juntada de Mandado
12/05/2025 15:29

Expedição de Ofício.
12/05/2025 15:29

Expedição de Ofício.
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 13:58

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 13:39

Expedição de Certidão.
09/05/2025 13:37

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:34

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:32

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:30

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:28

Expedição de Mandado.
09/05/2025 13:25

Expedição de Mandado.
05/05/2025 10:54

Recebida a denúncia
05/05/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 03:10:00, 2ª Vara Criminal e Da Infância.
30/04/2025 07:35

Conclusos para despacho
29/04/2025 22:58

Juntada de Petição de resposta à acusação
29/04/2025 15:12

Conclusos para decisão
29/04/2025 13:14

Conclusos para despacho
29/04/2025 13:13

Juntada de Ofício
28/04/2025 16:37

Evoluída a classe de 279 para 283
26/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Denúncia
25/04/2025 15:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:51

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
08/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
01/04/2025 15:48

Expedição de Certidão.
01/04/2025 15:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
28/01/2025 11:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Tramitação Direta – Manifestação MP ao Delegado
20/01/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/01/2025 15:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/01/2025 13:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2024 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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