TJSP - 1501008-59.2025.8.26.0616
1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1501008-59.2025.8.26.0616; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501008-59.2025.8.26.0616; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Antonio Paes Batista; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1501008-59.2025.8.26.0616; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501008-59.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Douglas Antonio Paes Batista; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
11/08/2025 15:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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11/08/2025 14:59
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 16:17
Juntada de Petição de Contra-razões
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08/08/2025 09:28
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 09:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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08/08/2025 09:24
Juntada de Outros documentos
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08/08/2025 09:14
Trânsito em Julgado ao Ministério Público
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07/08/2025 15:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
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31/07/2025 11:22
Processo de Execução da Pena Cadastrado
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31/07/2025 09:35
Guia Eletrônica Enviada
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31/07/2025 09:33
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2025 17:52
Juntada de Outros documentos
-
28/07/2025 11:16
Expedição de Ofício.
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28/07/2025 11:14
Expedição de Certidão.
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28/07/2025 11:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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23/07/2025 16:53
Julgada Procedente a Ação
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23/07/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
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22/07/2025 15:16
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 15:03
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 12:06
Expedição de Ofício.
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14/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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14/07/2025 11:35
Juntada de Outros documentos
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11/07/2025 15:44
Juntada de Outros documentos
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30/06/2025 14:23
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 10:47
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 10:46
Juntada de Outros documentos
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17/06/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 10:45
Juntada de Outros documentos
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16/06/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 16:03
Juntada de Outros documentos
-
16/06/2025 15:55
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 15:54
Expedição de Certidão.
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16/06/2025 15:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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16/06/2025 11:56
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2025 04:00:00, 2ª Vara Criminal.
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13/06/2025 18:03
Proferidas outras decisões não especificadas
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06/06/2025 14:38
Conclusos para decisão
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06/06/2025 14:33
Conclusos para despacho
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06/06/2025 14:24
Evoluída a classe de 280 para 283
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06/06/2025 05:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
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03/06/2025 15:03
Expedição de Certidão.
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03/06/2025 15:03
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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03/06/2025 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/06/2025 15:01
Juntada de Mandado
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09/05/2025 01:48
Suspensão do Prazo
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07/05/2025 16:27
Expedição de Mandado.
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06/05/2025 20:33
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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06/05/2025 20:32
Juntada de Outros documentos
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06/05/2025 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/04/2025 09:56
Juntada de Outros documentos
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30/04/2025 09:52
Expedição de Mandado.
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30/04/2025 09:09
Juntada de Outros documentos
-
29/04/2025 16:45
Expedição de Ofício.
-
29/04/2025 03:47
Juntada de Outros documentos
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24/04/2025 17:22
Recebida a denúncia
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24/04/2025 12:35
Conclusos para decisão
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24/04/2025 12:32
Conclusos para despacho
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24/04/2025 05:53
Juntada de Petição de Denúncia
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23/04/2025 12:15
Juntada de Outros documentos
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23/04/2025 12:10
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 16:21
Expedição de Certidão.
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22/04/2025 16:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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22/04/2025 16:19
Juntada de Outros documentos
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22/04/2025 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/04/2025 11:14
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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22/04/2025 11:14
Recebidos os autos do Outro Foro
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22/04/2025 09:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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21/04/2025 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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21/04/2025 15:18
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 12:27
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
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21/04/2025 12:25
Expedição de Mandado.
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21/04/2025 12:18
Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
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21/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 09:13
Expedição de Certidão.
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21/04/2025 09:13
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
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21/04/2025 08:33
Juntada de Certidão
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21/04/2025 08:33
Juntada de Outros documentos
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21/04/2025 08:08
Mudança de Magistrado
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21/04/2025 05:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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