26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500105-43.2025.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ ANTONIO CARDOSO; Foro de Ubatuba; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500105-43.2025.8.26.0642; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Celso Barbosa; Advogado: Israel Oliveira Pereira (OAB: 464844/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500105-43.2025.8.26.0642; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500105-43.2025.8.26.0642; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Celso Barbosa; Advogado: Israel Oliveira Pereira (OAB: 464844/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 01:40

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
17/06/2025 09:55

Conclusos para decisão
17/06/2025 09:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
16/06/2025 12:59

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/06/2025 12:01

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 17:20

Recebido o recurso
02/06/2025 13:32

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:19

Conclusos para despacho
02/06/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 15:58

Processo de Execução da Pena Cadastrado
27/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:02

Expedição de Ofício.
26/05/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 11:07

Guia Eletrônica Enviada
26/05/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:52

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/05/2025 17:05

Expedição de Mandado.
09/05/2025 00:53

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 16:58

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
07/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
07/05/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 15:33

Julgada Procedente a Ação
06/05/2025 09:07

Conclusos para julgamento
06/05/2025 09:06

Expedição de Certidão.
06/05/2025 09:04

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:24

Juntada de Petição de Alegações finais
01/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 12:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 09:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
28/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:25

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
26/02/2025 16:54

Expedição de Ofício.
25/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 18:16

Expedição de Ofício.
24/02/2025 18:15

Expedição de Ofício.
21/02/2025 23:34

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/02/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2025 16:19

Não Concedida a Liberdade Provisória
14/02/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 15:14

Conclusos para decisão
14/02/2025 14:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/04/2025 03:00:00, 3ª Vara.
14/02/2025 14:26

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 09:44

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 09:29

Expedição de Certidão.
13/02/2025 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/01/2025 10:14

Expedição de Certidão.
31/01/2025 10:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
31/01/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 17:56

Expedição de Ofício.
30/01/2025 10:35

Expedição de Mandado.
30/01/2025 01:27

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 09:33

Recebida a denúncia
28/01/2025 09:52

Conclusos para decisão
28/01/2025 09:50

Mudança de Magistrado
28/01/2025 09:47

Conclusos para despacho
28/01/2025 09:47

Evoluída a classe de 280 para 283
28/01/2025 09:35

Conclusos para despacho
27/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/01/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 02:52

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2025 15:17

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/01/2025 16:37

Juntada de Mandado
22/01/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:17

Expedição de Mandado.
22/01/2025 14:37

Expedição de Certidão.
22/01/2025 14:11

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
22/01/2025 13:21

Juntada de Ofício
22/01/2025 10:44

Mudança de Magistrado
22/01/2025 10:42

Audiência de custódia realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:30:00, 3ª Vara.
22/01/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 09:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 08:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
21/01/2025 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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