26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1506537-59.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LUIZ FERNANDO VAGGIONE; Foro Central Criminal Barra Funda; 12ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1506537-59.2025.8.26.0228; Roubo; Apelante: JOÃO VÍTOR SALUSTIANO DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1506537-59.2025.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506537-59.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: JOÃO VÍTOR SALUSTIANO DA SILVA; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
08/08/2025 14:48

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 09:44

Expedição de Certidão.
08/08/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2025 06:51

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/07/2025 14:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:41

Conclusos para despacho
27/05/2025 07:01

Expedição de Certidão.
20/05/2025 09:09

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:51

Expedição de Ofício.
19/05/2025 11:28

Apensado ao processo
16/05/2025 19:51

Processo de Execução da Pena Cadastrado
16/05/2025 16:15

Guia Eletrônica Enviada
16/05/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 14:32

Expedição de Certidão.
16/05/2025 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 14:30

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
16/05/2025 13:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
15/05/2025 20:47

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2025 16:11

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 15:53

Conclusos para despacho
01/04/2025 15:27

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/03/2025 12:12

Expedição de Certidão.
31/03/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2025 12:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 12:10

Juntada de Mandado
28/03/2025 16:25

Apensado ao processo
28/03/2025 16:24

Incidente Processual Instaurado
20/03/2025 08:11

Juntada de Certidão
20/03/2025 08:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 12:10

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 15:34

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:33

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:33

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:33

Expedição de Ofício.
18/03/2025 12:01

Expedição de Mandado.
18/03/2025 12:00

Expedição de Mandado.
18/03/2025 11:37

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:28

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:20

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:44

Recebida a denúncia
14/03/2025 11:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2025 03:00:00, 12ª Vara Criminal.
13/03/2025 16:44

Conclusos para decisão
13/03/2025 16:44

Evoluída a classe de 279 para 283
13/03/2025 16:38

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:43

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 15:43

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/03/2025 10:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2025 10:22

Expedição de Certidão.
12/03/2025 20:15

Juntada de Petição de Denúncia
12/03/2025 09:34

Expedição de Certidão.
12/03/2025 09:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
12/03/2025 09:27

Evoluída a classe de 279 para 283
12/03/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 13:30

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/03/2025 13:30

Recebidos os autos do Outro Foro
10/03/2025 11:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/03/2025 09:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/03/2025 22:59

Expedição de Certidão.
08/03/2025 14:33

Expedição de Mandado.
08/03/2025 13:11

Expedição de Mandado.
08/03/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 12:48

Expedição de Certidão.
08/03/2025 12:46

Expedição de Ofício.
08/03/2025 12:46

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
08/03/2025 11:40

Conclusos para decisão
08/03/2025 11:40

Mudança de Magistrado
08/03/2025 08:59

Juntada de Outros documentos
08/03/2025 08:20

Juntada de Certidão
08/03/2025 06:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
07/03/2025 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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