26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 1500253-26.2023.8.26.0286; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; FLAVIO FENOGLIO; Foro de Itu; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500253-26.2023.8.26.0286; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA; Advogado: Cláudio Almeida Soares (OAB: 362086/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 11/08/2025 1500253-26.2023.8.26.0286; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500253-26.2023.8.26.0286; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: CARLOS ALBERTO MOREIRA DA SILVA; Advogado: Cláudio Almeida Soares (OAB: 362086/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
11/08/2025 13:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 13:10

Expedição de Certidão.
11/08/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
08/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
08/08/2025 12:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/08/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:09

Conclusos para despacho
07/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2025 15:43

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 12:50

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 12:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
04/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 09:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/07/2025 02:30

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 16:15

Expedição de Certidão.
30/07/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 13:27

Conclusos para despacho
29/07/2025 15:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 03:33:22, 2ª Vara Criminal e do Júri.
29/07/2025 15:33

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 03:33:01, 2ª Vara Criminal e do Júri.
29/07/2025 15:32

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/07/2025 03:32:55, 2ª Vara Criminal e do Júri.
29/07/2025 15:32

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
14/07/2025 12:12

Expedição de Certidão.
14/07/2025 12:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
03/07/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:58

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:21

Conclusos para despacho
01/07/2025 20:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
27/06/2025 10:26

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 15:04

Conclusos para despacho
26/06/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2025 10:17

Juntada de Mandado
12/06/2025 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 12:29

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 15:28

Conclusos para despacho
05/06/2025 13:55

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/06/2025 20:37

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 14:27

Expedição de Mandado.
02/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:39

Expedição de Ofício.
02/06/2025 13:28

Expedição de Certidão.
02/06/2025 13:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
02/06/2025 12:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/07/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal e do Júri.
30/05/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2025 11:40

Conclusos para despacho
30/05/2025 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:38

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/05/2025 13:44

Juntada de Certidão
23/05/2025 12:28

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:15

Evoluída a classe de 279 para 300
22/05/2025 17:15

Conclusos para decisão
22/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Denúncia
19/05/2025 13:53

Expedição de Certidão.
19/05/2025 13:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 13:46

Juntada de Outros documentos
15/05/2025 19:46

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/05/2025 02:21

Suspensão do Prazo
10/03/2025 15:13

Expedição de Certidão.
10/03/2025 14:02

Concedida a Dilação de Prazo
10/03/2025 13:48

Conclusos para despacho
10/03/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 08:39

Expedição de Certidão.
10/03/2025 08:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/12/2024 14:54

Expedição de Certidão.
06/12/2024 13:40

Concedida a Dilação de Prazo
06/12/2024 09:16

Conclusos para despacho
06/12/2024 09:12

Conclusos para despacho
05/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2024 09:45

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/12/2024 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 12:11

Expedição de Certidão.
23/10/2024 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/08/2024 11:36

Expedição de Certidão.
21/08/2024 10:33

Concedida a Dilação de Prazo
21/08/2024 09:54

Conclusos para despacho
20/08/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 15:22

Expedição de Certidão.
16/08/2024 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
01/08/2024 15:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 17:48

Expedição de Certidão.
09/04/2024 16:30

Concedida a Dilação de Prazo
09/04/2024 15:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.
09/04/2024 10:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2024 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2024 11:15

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 19:09

Conclusos para despacho
30/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/01/2024 10:00

Concedida a Dilação de Prazo
30/01/2024 07:43

Conclusos para despacho
29/01/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:55

Expedição de Certidão.
26/01/2024 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/12/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2023 02:10

Suspensão do Prazo
22/10/2023 21:44

Suspensão do Prazo
02/10/2023 14:53

Expedição de Certidão.
02/10/2023 13:48

Concedida a Dilação de Prazo
02/10/2023 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2023 18:15

Expedição de Certidão.
01/10/2023 18:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
23/06/2023 11:25

Expedição de Certidão.
23/06/2023 10:19

Concedida a Dilação de Prazo
23/06/2023 09:07

Conclusos para despacho
23/06/2023 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 14:10

Expedição de Certidão.
21/06/2023 14:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 15:40

Juntada de Outros documentos
15/05/2023 14:16

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 14:13

Conclusos para despacho
03/04/2023 16:10

Expedição de Certidão.
03/04/2023 14:55

Concedida a Dilação de Prazo
03/04/2023 13:06

Conclusos para despacho
03/04/2023 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
31/03/2023 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2023 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2023 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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