02/07/2025 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 08:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 08:53

Expedição de Ofício.
11/06/2025 12:34

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 12:32

Conclusos para decisão
10/06/2025 10:10

Conclusos para despacho
09/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 00:39

Suspensão do Prazo
13/03/2025 04:59

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 07:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 17:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 05:01

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:30

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/11/2024 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 04:09

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2024 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 17:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/10/2024 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 09:50

Expedição de Certidão.
15/08/2024 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 05:00

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 16:57

Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2024 16:19

Conclusos para despacho
08/05/2024 10:22

Conclusos para despacho
07/05/2024 15:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2024 03:33

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 00:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/05/2024 16:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/04/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 03:53

Certidão de Publicação Expedida
19/04/2024 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2024 10:34

Proferidas outras decisões não especificadas
18/04/2024 11:27

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:34

Conclusos para despacho
17/04/2024 19:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2024 07:52

Suspensão do Prazo
26/02/2024 09:30

Certidão de Publicação Expedida
23/02/2024 06:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 14:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/01/2024 08:19

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2024 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2024 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 05:50

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2023 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2023 09:43

Conclusos para decisão
27/11/2023 09:29

Conclusos para despacho
25/11/2023 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 14:07

Expedição de Certidão.
21/11/2023 15:45

Expedição de Certidão.
14/11/2023 23:29

Suspensão do Prazo
19/10/2023 12:51

Expedição de Certidão.
17/10/2023 05:08

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2023 10:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2023 14:17

Conclusos para decisão
20/09/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:47

Conclusos para despacho
13/09/2023 04:03

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2023 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2023 16:38

Conclusos para decisão
04/09/2023 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:05

Expedição de Certidão.
30/08/2023 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 16:04

Expedição de Ofício.
29/08/2023 03:20

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Lopes da Silva (OAB 318219/SP), Mariana Ferreira Soares (OAB 446207/SP) Processo 1005915-31.2022.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Isis Soares Martos - Reqdo: David Edison Soares -

Vistos.

Considerando a gratuidade processual deferida para a autora, oficie-se para a Defensoria Pública para a reserva da verba pericial.

Int.
28/08/2023 16:11

Expedição de Certidão.
28/08/2023 10:38

Expedição de Certidão.
28/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 15:32

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 14:44

Conclusos para decisão
25/08/2023 11:13

Conclusos para despacho
25/08/2023 04:01

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thiago Lopes da Silva (OAB 318219/SP), Mariana Ferreira Soares (OAB 446207/SP) Processo 1005915-31.2022.8.26.0361 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Isis Soares Martos - Reqdo: David Edison Soares -

Vistos.

Cuidam os autos ação de exigir contas ajuizada por Isis Soares Martos em face de David Edison Soares, Luiz Carlos Soares e Nelson Soares.

Por sentença de fls. 447/450, acolhido o pedido da autora, condenando-se os réus a prestarem contas, na forma do art. 551 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de não lhes ser lícito impugnar as que a requerente apresentar (art. 550, § 5º, CPC).

A r. decisão de fls. 455 deferiu o pedido de fls. 453/354, concedendo aos requeridos prazo adicional de 15 (quinze) dias para juntada de todos os extratos e comprovantes necessários para a prestação de contas.

Os réus manifestaram-se às fls. 458/464, com documentos (fls. 465/905).

Intimada (fls. 908), a autora ofereceu manifestação às fls. 909/915, com documentos (fls. 916/918), impugnando a petição e documentos de fls. 458/905, porquanto cuidam de mera apresentação de planilhas e balancetes com a movimentação no período, não possuindo natureza jurídica de prestação de contas.

Em cumprimento à r. decisão de fls. 919, os demandados ofereceram manifestação às fls. 922/929, requerendo a remessa dos autos ao Ministério Público, e o acolhimento da prestação de contas, condenando-se a demandante ao pagamento das verbas decorrentes da sucumbência.

Decido.

De proêmio, deixo de determinar a remessa dos autos ao Ministério Público, diante da ausência das hipóteses de intervenção do Parquet previstas no art. 178 do Código de Processo Civil.

No mais, diante da impugnação às contas prestadas pelos réus, necessária a produção de prova pericial contábil, nos termos do art. 550, § 6º, do Código de Processo Civil.

Para a realização da perícia contábil, nomeio a Sra.

Iolanda Mercandale ([email protected]), já compromissada em cartório, a quem arbitro honorários provisórios de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), sem prejuízo de eventual complementação do valor, caso insuficiente para remunerar o trabalho a ser desenvolvido nos autos.

Providencie a serventia autorizada o cadastro da nomeação da perita junto ao Portal de Auxiliares da Justiça do E.

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Assino o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora proceda ao depósito dos honorários periciais ora estimados, sob pena de preclusão da prova pericial.

Com a reserva dos honorários, intime-se a expert judicial para elaboração da perícia, devendo proceder à entrega do laudo no prazo de 30 (trinta) dias.

Faculto às partes, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, § 1, CPC), a apresentação de quesitos e de assistentes técnicos, sendo que estes últimos poderão apresentar parecer em até 15 dias após a intimação das partes quanto à juntada do laudo técnico (art. 477, § 1º, Código de Processo Civil).

Conforme disposto no artigo 36, § 2º, das NSCGJ o perito é responsável pela confirmação do recebimento do correio eletrônico (e-mail) no prazo de 5 (cinco) dias da sua emissão, sob pena da baixa de sua habilitação, bem como por providenciar sua certificação para fins do processo digital.

Int.
24/08/2023 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 16:00

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:24

Conclusos para despacho
23/06/2023 15:24

Expedição de Certidão.
23/06/2023 05:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2023 06:37

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2023 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas
15/03/2023 13:02

Conclusos para despacho
15/03/2023 09:57

Conclusos para despacho
14/03/2023 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2023 08:00

Certidão de Publicação Expedida
15/02/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2023 16:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/02/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 09:33

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/12/2022 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas
15/12/2022 10:16

Conclusos para despacho
15/12/2022 09:54

Conclusos para despacho
14/12/2022 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2022 21:19

Suspensão do Prazo
23/11/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2022 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2022 16:54

Julgada Procedente em Parte a Ação
10/11/2022 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2022 10:15

Conclusos para despacho
15/08/2022 09:48

Conclusos para despacho
12/08/2022 14:46

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2022 07:33

Certidão de Publicação Expedida
20/07/2022 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/07/2022 09:54

Ato ordinatório
19/07/2022 12:42

Expedição de Certidão.
19/07/2022 12:27

Juntada de Petição de contestação
01/07/2022 14:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2022 14:28

Juntada de Mandado
23/06/2022 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2022 15:59

Juntada de Mandado
07/06/2022 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2022 11:02

Juntada de Mandado
01/06/2022 16:22

Expedição de Mandado.
01/06/2022 16:21

Expedição de Mandado.
01/06/2022 16:21

Expedição de Mandado.
23/05/2022 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 12:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2022 16:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2022 16:27

Expedição de Carta.
08/04/2022 16:27

Expedição de Carta.
08/04/2022 16:26

Expedição de Carta.
07/04/2022 07:06

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2022 14:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
04/04/2022 12:21

Conclusos para decisão
04/04/2022 11:02

Conclusos para despacho
01/04/2022 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 04:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2022 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2022 17:23

Decisão
30/03/2022 16:59

Conclusos para decisão
30/03/2022 16:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2022

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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