TJSP - 0000732-26.2010.8.26.0197
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Antonio Rossi
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0000732-26.2010.8.26.0197; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; VICO MAÑAS; Foro de Francisco Morato; 2ª Vara; Ação Penal de Competência do Júri; 0000732-26.2010.8.26.0197; Homicídio Qualificado; Apelante: ERNANI PRUDENCIO DA SILVA; Advogada: Ana Bonfim Velazquez Silva (OAB: 530406/SP); Apelante: Gilmar Aparecido Dionisio; Advogado: Sidney Jose Santos de Souza (OAB: 295966/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSO ENTRADO EM 07/08/2025 0000732-26.2010.8.26.0197; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000732-26.2010.8.26.0197; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: ERNANI PRUDENCIO DA SILVA; Advogada: Ana Bonfim Velazquez Silva (OAB: 530406/SP); Apelante: Gilmar Aparecido Dionisio; Advogado: Sidney Jose Santos de Souza (OAB: 295966/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo -
13/11/2019 15:54
Baixa Definitiva
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13/11/2019 15:23
Transitado em Julgado em #{data}
-
13/11/2019 15:04
Recebidos os autos
-
22/10/2019 16:55
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
-
22/10/2019 16:53
Recebidos os autos
-
22/10/2019 16:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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02/10/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/09/2019 13:04
Ato ordinatório praticado
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27/09/2019 11:45
Voto do relator proferido
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26/09/2019 14:47
Expedição de Ofício.
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25/09/2019 10:00
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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25/09/2019 10:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/09/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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16/09/2019 12:54
Inclusão em Pauta
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11/09/2019 17:01
Recebidos os autos
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10/09/2019 16:56
Pedido de inclusão em pauta
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10/09/2019 11:40
Recebidos os autos
-
09/09/2019 16:34
Conclusos para decisão
-
26/08/2019 13:09
Recebidos os autos
-
23/08/2019 13:52
Conclusos para decisão
-
23/08/2019 13:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/08/2019 13:49
Recebidos os autos
-
31/07/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/07/2019 00:00
Conclusos para decisão
-
26/07/2019 16:34
Autos entregues em carga ao Procuradoria Geral da Justiça.
-
26/07/2019 10:17
Distribuído por competência exclusiva
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17/07/2019 00:00
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2019 14:40
Recebido pelo Distribuidor
-
15/07/2019 14:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/07/2019 11:22
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
13/06/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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