10/09/2025 11:00

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0017293-56.2025.8.26.0050; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES; Foro Central Criminal Barra Funda; 10ª Vara Criminal; Reabilitação; 0017293-56.2025.8.26.0050; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Recorrente: Mm.

Juiz de Direito Ex Officio; Recorrido: Ismael Silva de Sena; Advogado: Walter Passos Nogueira (OAB: 27276/SP); Advogado: Wellington Paulo (OAB: 304949/SP); Advogada: Ana Maria Soares (OAB: 266907/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 18:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 18:34

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/08/2025 18:57

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
04/08/2025 01:50

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2025 03:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:53

Julgada Improcedente a Reabilitação
25/07/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2025 18:29

Conclusos para despacho
18/07/2025 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 11:07

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 10:39

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2005

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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