19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1522603-51.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal - Juri; 2ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1522603-51.2024.8.26.0228; Feminicídio; Recorrente: Jackson Lucas de Aquino da Silva; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
18/08/2025 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/08/2025 12:23

Juntada de Mandado
05/08/2025 16:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:21

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
05/08/2025 15:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/08/2025 14:50

Conclusos para decisão
05/08/2025 11:21

Conclusos para despacho
05/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
05/08/2025 11:13

Processo Entranhado
05/08/2025 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 09:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 09:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 20:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 07:26

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:54

Expedição de Certidão.
16/07/2025 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 14:06

Recebido o recurso
16/07/2025 13:17

Conclusos para decisão
16/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
16/07/2025 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 11:15

Expedição de Mandado.
08/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
08/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
08/07/2025 13:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 13:18

Expedição de Certidão.
07/07/2025 15:15

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:35

Julgada Procedente a Ação
07/07/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
18/05/2025 07:27

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 09:36

Juntada de Mandado
15/05/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 15:28

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/05/2025 15:27

Expedição de Ofício.
13/05/2025 15:27

Expedição de Certidão.
13/05/2025 15:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/05/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:38

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:35

Conclusos para despacho
09/05/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:55

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:49

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:15

Apensado ao processo
07/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/05/2025 09:14

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/05/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 13:16

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:07

Conclusos para despacho
05/05/2025 16:03

Juntada de Mandado
30/04/2025 16:55

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
30/04/2025 16:54

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 16:51

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/04/2025 14:42

Conclusos para decisão
30/04/2025 14:32

Conclusos para despacho
08/04/2025 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/04/2025 10:55

Expedição de Mandado.
19/03/2025 13:47

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
19/03/2025 13:46

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
12/03/2025 10:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 07/07/2025 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
12/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
10/03/2025 15:58

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/03/2025 10:49

Juntada de Mandado
25/02/2025 15:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/02/2025 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2025 11:06

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:02

Expedição de Mandado.
19/02/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
19/02/2025 10:58

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 13:15

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/02/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:45

Conclusos para despacho
17/02/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 13:29

Expedição de Certidão.
17/02/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2025 13:28

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:14

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/01/2025 16:13

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
18/12/2024 18:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2024 18:08

Conclusos para decisão
18/12/2024 18:01

Conclusos para despacho
18/12/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 13:13

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
17/12/2024 13:12

Expedição de Certidão.
17/12/2024 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/12/2024 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 08:57

Juntada de Ofício
04/12/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:59

Expedição de Certidão.
02/12/2024 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2024 10:13

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:04

Conclusos para despacho
02/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 09:50

Processo Entranhado
02/12/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 11:44

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
28/11/2024 11:43

Expedição de Mandado.
27/11/2024 14:51

Expedição de Ofício.
27/11/2024 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/03/2025 01:30:00, 2ª Vara do Júri.
25/11/2024 10:57

Expedição de Mandado.
25/11/2024 08:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 15:29

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
22/11/2024 15:28

Expedição de Certidão.
22/11/2024 15:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/11/2024 15:18

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 15:03

Expedição de Alvará.
22/11/2024 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 17:17

Conclusos para decisão
21/11/2024 16:34

Conclusos para despacho
21/11/2024 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 08:25

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/11/2024 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 07:19

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:34

Expedição de Certidão.
21/10/2024 15:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 14:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/10/2024 14:57

Juntada de Mandado
08/10/2024 12:24

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 12:23

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
07/10/2024 11:51

Expedição de Mandado.
04/10/2024 15:57

Expedição de Ofício.
04/10/2024 15:57

Expedição de Ofício.
03/10/2024 15:57

Evoluída a classe de 280 para 282
03/10/2024 15:54

Recebida a denúncia
02/10/2024 17:36

Conclusos para decisão
02/10/2024 17:05

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:50

Juntada de Petição de Denúncia
26/09/2024 08:27

Expedição de Certidão.
26/09/2024 08:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/09/2024 22:10

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 18:37

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
25/09/2024 18:37

Recebidos os autos do Outro Foro
25/09/2024 14:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
25/09/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
25/09/2024 12:29

Expedição de Certidão.
25/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 12:14

Juntada de Outros documentos
20/09/2024 18:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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