19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1507091-40.2024.8.26.0224; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 14ª Câmara de Direito Criminal; FREIRE TEOTÔNIO; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1507091-40.2024.8.26.0224; Homicídio Qualificado; Recorrente: JUCÉLIO ALVES POSSIDONIO; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 11:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:36

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2025 16:01

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:42

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 15:21

Juntada de Mandado
14/07/2025 14:27

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 14:20

Expedição de Ofício.
10/07/2025 15:45

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 15:40

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:46

Proferidas outras decisões não especificadas
08/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
07/07/2025 15:45

Juntada de Petição de Contra-razões
07/07/2025 12:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:14

Expedição de Certidão.
30/06/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 17:05

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 12:24

Expedição de Ofício.
24/06/2025 16:29

Expedição de Mandado.
24/06/2025 15:27

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:03

Sentença de Pronúncia Sem Decretação de Prisão - Sentença Completa
23/06/2025 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/06/2025 08:45

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 14:26

Expedição de Mandado.
10/06/2025 17:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:45

Expedição de Certidão.
10/06/2025 12:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 12:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/06/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2025 10:28

Juntada de Mandado
02/06/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 12:17

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/05/2025 11:21

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:21

Expedição de Mandado.
19/05/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/05/2025 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/05/2025 16:11

Expedição de Mandado.
13/05/2025 10:33

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 10:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/05/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 18:02

Expedição de Ofício.
09/05/2025 18:02

Expedição de Ofício.
08/05/2025 17:32

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:32

Expedição de Mandado.
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:19

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/05/2025 15:15

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:58

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:57

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/06/2025 01:20:00, Vara do Júri.
07/05/2025 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2025 09:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 10:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 10:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 11:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
04/05/2025 09:33

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 14:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 14:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2025 14:41

Juntada de Mandado
25/03/2025 14:32

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2025 10:45

Apensado ao processo
17/02/2025 16:40

Expedição de Mandado.
17/02/2025 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2025 10:02

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:57

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:35

Juntada de Mandado
14/02/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
30/01/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
23/01/2025 14:24

Recebido aditamento à denúncia
23/01/2025 09:22

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 15:41

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 17:26

Expedição de Certidão.
20/01/2025 17:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/01/2025 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/01/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 16:35

Expedição de Mandado.
09/01/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 16:30

Juntada de Outros documentos
18/12/2024 16:03

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 18:26

Expedição de Ofício.
17/12/2024 18:25

Expedição de Ofício.
13/12/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 15:45

Expedição de Mandado.
13/12/2024 13:19

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:24

Evoluída a classe de 279 para 282
10/12/2024 19:55

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 15:42

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:42

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:36

Apensado ao processo
10/12/2024 15:33

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 18:27

Juntada de Petição de Denúncia
09/12/2024 14:41

Expedição de Certidão.
09/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2024 14:40

Expedição de Certidão.
09/12/2024 13:51

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 17:01

Expedição de Certidão.
04/11/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:07

Expedição de Certidão.
30/10/2024 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/10/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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