19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500102-19.2025.8.26.0083; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Aguaí; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri; 1500102-19.2025.8.26.0083; Homicídio Qualificado; Recorrente: Hélio Ferreira; Advogado: Gustavo Eloi Barboza E Oliveira (OAB: 462951/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 15:01

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:16

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 16:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 15:50

Expedição de Certidão.
01/08/2025 15:49

Mantida a Prisão Preventiva
31/07/2025 15:58

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 13:14

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Recurso em sentido estrito
29/07/2025 13:12

Processo Entranhado
29/07/2025 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 07:21

Expedição de Certidão.
28/07/2025 10:03

Expedição de Certidão.
28/07/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 13:15

Expedição de Certidão.
24/07/2025 12:38

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
22/07/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 17:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 17:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 17:01

Conclusos para despacho
18/07/2025 05:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 16:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 16:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2025 06:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/07/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
08/07/2025 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 10:43

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/07/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/07/2025 14:04

Juntada de Mandado
07/07/2025 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 14:03

Juntada de Mandado
04/07/2025 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 16:06

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 16:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 15:34

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 14:33

Conclusos para despacho
30/06/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/06/2025 12:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 14:04

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 10:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 15:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 15:10

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:09

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
16/06/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 13:58

Expedição de Ofício.
13/06/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:31

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:28

Expedição de Mandado.
13/06/2025 11:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:43

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 15:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/06/2025 09:12

Juntada de Mandado
04/06/2025 18:57

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 14:25

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 13:53

Expedição de Ofício.
03/06/2025 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 08:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 13:22

Expedição de Ofício.
02/06/2025 06:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 15:25

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:23

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:21

Expedição de Mandado.
30/05/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/05/2025 14:55

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:17

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 07:28

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 06:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 14:45

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 24/07/2025 02:45:00, Vara Única.
12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:10

Expedição de Certidão.
12/05/2025 11:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2025 14:02

Juntada de Petição de resposta
04/05/2025 08:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 10:40

Conclusos para despacho
25/04/2025 23:20

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 07:31

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 17:32

Conclusos para decisão
23/04/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 07:15

Proferidas outras decisões não especificadas
20/04/2025 13:32

Expedição de Certidão.
20/04/2025 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/04/2025 22:00

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/04/2025 13:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 10:00

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 03:30

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/04/2025 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 14:32

Juntada de Mandado
25/03/2025 13:19

Juntada de Certidão
20/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:02

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 07:32

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:38

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 14:37

Expedição de Mandado.
14/03/2025 00:13

Certidão de Publicação Expedida
13/03/2025 06:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 18:21

Evoluída a classe de 280 para 282
12/03/2025 17:38

Expedição de Certidão.
12/03/2025 17:38

Recebida a denúncia
11/03/2025 00:23

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 14:27

Conclusos para decisão
10/03/2025 01:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/03/2025 21:50

Juntada de Petição de Denúncia
07/03/2025 16:29

Expedição de Certidão.
07/03/2025 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 16:07

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 11:27

Conclusos para decisão
07/03/2025 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 17:47

Expedição de Certidão.
06/03/2025 17:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 15:16

Juntada de Petição de resposta
27/02/2025 01:41

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 10:33

Juntada de Mandado
26/02/2025 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:12

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 14:45

Expedição de Mandado.
25/02/2025 14:37

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 13:55

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
25/02/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 10:11

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
25/02/2025 09:13

Conclusos para decisão
25/02/2025 09:00

Juntada de Certidão
25/02/2025 04:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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