TJSP - 1001677-71.2025.8.26.0584
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Sao Pedro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 15:26
Juntada de Petição de contestação
-
30/08/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 06:42
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1001677-71.2025.8.26.0584 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Fernando Franco Felício - Vistos, Para o ajuizamento de ações em face da Fazenda Pública/Autarquias/Fundações, a serventia deverá verificar a qualificação correta da parte passiva, ajustando, se o caso, o CNPJ conforme lista divulgada nos Comunicados Conjuntos nº 508/2018 e 418/2020.
Cite-se, nos termos do Comunicado nº 146/11 do Conselho Superior da Magistratura, para que apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias, cientificando-se, ainda que, caso tenha proposta de acordo para a ação em testilha, deverá apresentá-la em preliminar, na própria contestação, ressaltando que "a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz confissão", nos termos do Enunciado nº 76 do FONAJE.
Int. - ADV: JOSÉ JAILSON DOS PASSOS (OAB 355359/SP) -
25/08/2025 10:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
25/08/2025 09:39
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
22/08/2025 19:34
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 19:33
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2025
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1003134-43.2023.8.26.0606
Marcia Silva Teixeira dos Santos
Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltd...
Advogado: Luiza Helena Galvao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/04/2023 17:08
Processo nº 1000627-10.2025.8.26.0099
Espolio de Elcio Ariedner Goncalves da S...
Sergio Santos dos Anjos
Advogado: Giovanna Aguiar de Almeida
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/01/2025 20:31
Processo nº 1001670-79.2025.8.26.0584
Wellington F. Americo
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Giovanna Villela Rodrigues Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/09/2025 10:13
Processo nº 0011963-94.2025.8.26.0562
Jose Carlos Mendes Junior
Chale Agencia de Despachos LTDA - ME
Advogado: Caroline Silva Ferreira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/12/2024 17:18
Processo nº 1508532-36.2024.8.26.0554
Justica Publica
Edney Batista Ramos Dias
Advogado: Paulo Evangelos Loukantopoulos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 21/10/2024 14:30