19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1506765-68.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1506765-68.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: ERICA ISLAINE CANABRAVA SILVA CHAVES; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 03:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 14:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:13

Conclusos para despacho
04/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 09:12

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2025 15:11

Recebido o recurso
31/07/2025 12:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 17:00

Expedição de Certidão.
29/07/2025 16:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2025 16:58

Expedição de Certidão.
26/06/2025 14:13

Expedição de Certidão.
25/06/2025 18:37

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 18:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:42

Conclusos para despacho
23/06/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:10

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 14:43

Expedição de Mandado.
16/05/2025 08:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 17:36

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:42

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:04

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 11:20

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2024 01:06

Suspensão do Prazo
02/10/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/10/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/10/2024 16:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 15:56

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/10/2024 15:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/09/2024 23:48

Suspensão do Prazo
31/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 11:44

Expedição de Mandado.
31/07/2024 11:41

Expedição de Mandado.
30/07/2024 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 16:02

Expedição de Certidão.
30/07/2024 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2024 15:53

Expedição de Certidão.
29/07/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2024 21:56

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
24/07/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 07:25

Conclusos para julgamento
28/06/2024 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 01:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/06/2024 14:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:43

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:39

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
27/05/2024 18:54

Expedição de Mandado.
27/05/2024 17:54

Expedição de Ofício.
27/05/2024 17:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/05/2024 16:38

Evoluída a classe de 279 para 300
26/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2024 03:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2024 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2024 22:22

Certidão de Publicação Expedida
17/04/2024 11:40

Conclusos para despacho
17/04/2024 06:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas
16/04/2024 10:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/07/2024 03:15:00, 31ª Vara Criminal.
02/04/2024 17:31

Conclusos para despacho
02/04/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 03:14

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2024 11:28

Expedição de Certidão.
26/03/2024 11:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 01:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/03/2024 00:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 16:15

Recebida a denúncia
21/03/2024 12:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 12:46

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 08:27

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
20/03/2024 08:27

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/03/2024 15:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
19/03/2024 13:47

Juntada de Petição de Denúncia
18/03/2024 10:16

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2024 10:12

Evoluída a classe de 279 para 300
17/03/2024 16:52

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 16:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
14/03/2024 16:54

Recebidos os autos do Outro Foro
13/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
13/03/2024 12:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
13/03/2024 12:30

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 12:30

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:10

Expedição de Certidão.
12/03/2024 16:49

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 15:20

Expedição de Alvará.
12/03/2024 14:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
12/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 13:54

Conclusos para decisão
12/03/2024 13:54

Mudança de Magistrado
12/03/2024 10:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 07:48

Juntada de Certidão
12/03/2024 06:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
11/03/2024 22:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000412-63.2022.8.26.0420

Marcos Francez Nassar

Adecio Leandro Principe Aires

Advogado: Gustavo Luz Bertocco

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/05/2017 13:10

Exibir Processo

Processo nº 1541136-15.2021.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Autor Desconhecido 1

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2023 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0008457-95.2012.8.26.0100

Fernanda Fernandes Galluci

Maria Lilia Penteado de Arruda Rozo

Advogado: Paulo Henrique Mendes Luz

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/02/2012 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0001348-79.2025.8.26.0292

Jose Roberto Nogueira Goncalves Xavier

Danillo de Jesus Silva

Advogado: Jose Roberto Nogueira Goncalves Xavier

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2024 08:47

Exibir Processo

Processo nº 1538513-70.2024.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Miguel Angel Dorado Rivero

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/01/2025 17:01

Exibir Processo