19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1505851-30.2023.8.26.0263; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Itaí; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1505851-30.2023.8.26.0263; Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: LAURINDO DE SOUZA LIMA JUNIOR; Advogado: Sidnei Soares (OAB: 445284/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
27/05/2025 09:42

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
27/05/2025 09:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
22/05/2025 12:07

Remetido ao DJE
22/05/2025 12:05

Recebido o recurso
13/05/2025 14:00

Ofício Juntado
12/05/2025 20:12

Apelação/Razões Juntada
09/05/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 10:44

Remetido ao DJE
29/04/2025 15:08

Termo de Audiência Expedido
28/04/2025 11:33

Certidão de Cartório Expedida
25/04/2025 11:02

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 14:33

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
24/04/2025 12:13

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
24/04/2025 12:13

Mandado Juntado
16/04/2025 16:30

Conclusos para despacho
16/04/2025 16:28

Mandado Expedido
08/04/2025 19:24

Petição Juntada
07/04/2025 16:47

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
20/02/2025 10:06

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/02/2025 10:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/02/2025 10:04

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
20/02/2025 10:00

Mandado Expedido
13/02/2025 23:16

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2025 12:02

Remetido ao DJE
13/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 14:10

Audiência redesignada
12/02/2025 13:59

Conclusos para despacho
02/11/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 12:08

Remetido ao DJE
01/11/2024 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2024 09:52

Audiência redesignada
21/10/2024 09:29

Conclusos para despacho
18/10/2024 20:52

Resposta à Acusação Juntada
14/10/2024 16:58

Mandado Devolvido Cumprido Positivo
14/10/2024 16:58

Mandado Juntado
04/10/2024 11:21

Folha de Antecedentes Juntada
03/10/2024 15:45

Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada
18/09/2024 10:05

Ofício Expedido
21/08/2024 14:45

Mandado Expedido
21/08/2024 14:41

Evoluída a Classe
16/07/2024 09:50

Recebida a denúncia
15/07/2024 05:26

Denúncia Juntada
05/07/2024 16:09

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 16:08

Certidão Criminal Juntada
05/07/2024 16:08

Folha de Antecedentes Juntada
05/07/2024 15:14

Petição Juntada
05/07/2024 12:30

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
05/07/2024 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2024 12:29

Certidão Criminal Juntada
05/07/2024 12:29

Folha de Antecedentes Juntada
03/07/2024 11:53

Conclusos para despacho
02/07/2024 15:52

Petição Juntada
02/07/2024 11:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
02/07/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2024 11:30

Petição Juntada
29/05/2024 11:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
29/05/2024 10:26

Concedida a Dilação de Prazo
28/05/2024 13:52

Conclusos para despacho
27/05/2024 23:11

Petição Juntada
23/05/2024 15:56

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/05/2024 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/05/2024 10:22

Relatório Final Juntado
20/05/2024 18:20

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
20/05/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/05/2024 16:51

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
26/04/2024 14:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
26/04/2024 14:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 09:42

Pedido de Prazo Juntada
17/04/2024 21:58

Suspensão do Prazo
21/03/2024 18:38

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2024 17:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2023 11:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2023 11:14

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
13/11/2023 12:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/11/2023 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 11:17

Pedido de Prazo Juntada
28/08/2023 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/08/2023 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2023 10:19

Certidão de Cartório - Concordância Ministério Público – Tramitação Direta
15/08/2023 11:39

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
15/08/2023 11:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/08/2023 16:39

Pedido de Prazo Juntada
14/08/2023 13:32

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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