15/09/2025 10:55

Conclusos para despacho
15/09/2025 00:47

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1504333-67.2021.8.26.0362 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: Rafael Viana da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xavier de Souza - Deram parcial provimento ao recurso apenas para reduzir a pena a quatro anos de reclusão e dez dias-multa, expedindo-se mandado de prisão após o trânsito em julgado, observadas as regras do regime semiaberto.

V.U. - - Advs: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP) - Rodolfo de Oliveira (OAB: 295242/SP) - 10º Andar
25/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1504333-67.2021.8.26.0362; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504333-67.2021.8.26.0362; Roubo; Apelante: Rafael Viana da Silva; Advogado: Edson Roberto dos Santos Filho (OAB: 418947/SP); Advogado: Rodolfo de Oliveira (OAB: 295242/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 16:15

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:15

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2025 13:11

Expedição de Certidão.
08/08/2025 13:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 05:40

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 21:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 20:29

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:07

Conclusos para despacho
19/07/2025 20:25

Conclusos para despacho
16/07/2025 05:27

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 13:46

Expedição de Certidão.
22/05/2025 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 09:52

Conclusos para despacho
14/04/2025 20:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2025 11:00

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 12:07

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
19/03/2025 11:08

Conclusos para julgamento
07/03/2025 15:14

Juntada de Petição de Alegações finais
21/02/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2025 01:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/02/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
05/02/2025 12:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 05:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 17:19

Expedição de Certidão.
08/01/2025 17:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2024 15:58

Expedição de Mandado.
16/10/2024 01:00

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 14:40

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:50

Conclusos para despacho
11/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
30/09/2024 10:34

Expedição de Certidão.
29/08/2023 09:35

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2023 09:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2023 08:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:02

Conclusos para despacho
02/08/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2023 12:54

Expedição de Certidão.
02/08/2023 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/07/2023 16:17

Conclusos para despacho
18/07/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2023 08:32

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/07/2023 18:05

Juntada de Petição de Alegações finais
07/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
07/07/2023 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2023 08:38

Certidão de Publicação Expedida
21/06/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2023 15:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
03/04/2023 10:04

Mudança de Magistrado
24/11/2022 11:00

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2022 14:41

Conclusos para despacho
30/09/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 11:17

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/09/2022 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 08:11

Expedição de Certidão.
14/06/2022 08:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/06/2022 02:30

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 15:45

Juntada de Outros documentos
13/06/2022 14:59

Expedição de Alvará.
13/06/2022 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 13:26

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
13/06/2022 13:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2022 11:17

Conclusos para decisão
10/06/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2022 11:21

Expedição de Certidão.
10/06/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2022 19:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2022 10:57

Expedição de Certidão.
19/05/2022 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2022 10:56

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/05/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2022 07:25

Conclusos para despacho
11/05/2022 07:23

Expedição de Certidão.
05/05/2022 03:12

Certidão de Publicação Expedida
04/05/2022 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2022 16:54

Expedição de Certidão.
03/05/2022 16:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/05/2022 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2022 17:31

Conclusos para decisão
29/04/2022 17:23

Expedição de Certidão.
25/04/2022 14:47

Apensado ao processo
30/03/2022 07:30

Expedição de Certidão.
16/03/2022 10:17

Incidente Processual Instaurado
02/02/2022 17:56

Juntada de Outros documentos
02/02/2022 02:26

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2022 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/02/2022 10:37

Proferido Despacho
31/01/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2022 18:12

Conclusos para decisão
27/01/2022 18:12

Expedição de Certidão.
27/01/2022 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/01/2022 14:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/01/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2022 13:57

Expedição de Certidão.
26/01/2022 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/01/2022 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2022 12:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 19:01

Juntada de Certidão
07/01/2022 19:01

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 19:00

Juntada de Outros documentos
07/01/2022 19:00

Juntada de Mandado
07/01/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/01/2022 19:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/11/2021 00:23

Suspensão do Prazo
05/11/2021 17:01

Juntada de Outros documentos
05/11/2021 16:56

Expedição de Ofício.
05/11/2021 16:56

Expedição de Ofício.
04/11/2021 19:24

Expedição de Certidão.
04/11/2021 18:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 18:10

Expedição de Mandado.
04/11/2021 18:08

Expedição de Mandado.
04/11/2021 18:06

Expedição de Mandado.
04/11/2021 18:04

Expedição de Ofício.
04/11/2021 17:32

Juntada de Certidão
14/10/2021 02:44

Certidão de Publicação Expedida
13/10/2021 12:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/10/2021 09:20

Decisão
07/10/2021 17:39

Conclusos para decisão
07/10/2021 17:35

Expedição de Certidão.
09/09/2021 13:19

Proferido Despacho
31/08/2021 17:19

Conclusos para despacho
31/08/2021 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2021 14:19

Expedição de Certidão.
31/08/2021 14:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/08/2021 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2021 13:38

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2021 16:12

Expedição de Certidão.
14/07/2021 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
14/07/2021 14:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2021 16:49

Decisão
01/07/2021 20:40

Expedição de Certidão.
01/07/2021 20:38

Conclusos para decisão
28/06/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 16:03

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:24

Conclusos para despacho
15/06/2021 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2021 17:29

Expedição de Certidão.
03/05/2021 17:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2021 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 11:41

Certidão de Publicação Expedida
26/04/2021 14:53

Expedição de Certidão.
26/04/2021 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/04/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2021 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 14:22

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/01/2022 02:00:00, Vara Criminal.
20/04/2021 11:15

Conclusos para decisão
20/04/2021 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 08:43

Juntada de Outros documentos
19/04/2021 18:48

Expedição de Certidão.
19/04/2021 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 08:01

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:51

Apensado ao processo
15/04/2021 07:47

Incidente Processual Instaurado
15/04/2021 07:44

Expedição de Certidão.
15/04/2021 07:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
15/04/2021 07:41

Decisão
12/04/2021 09:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2021 09:00

Juntada de Mandado
07/04/2021 12:42

Certidão de Publicação Expedida
06/04/2021 20:36

Expedição de Ofício.
05/04/2021 17:15

Conclusos para decisão
05/04/2021 17:14

Expedição de Certidão.
05/04/2021 17:11

Expedição de Mandado.
05/04/2021 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/04/2021 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2021 09:56

Expedição de Certidão.
05/04/2021 08:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/04/2021 08:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2021 08:33

Mudança de Classe Processual
05/04/2021 08:31

Juntada de Certidão
05/04/2021 08:31

Juntada de Certidão
01/04/2021 18:35

Juntada de Outros documentos
01/04/2021 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 18:46

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 18:41

Expedição de Mandado.
31/03/2021 18:35

Expedição de Certidão.
31/03/2021 18:35

Recebida a denúncia
31/03/2021 15:36

Conclusos para decisão
31/03/2021 15:15

Juntada de Petição de Denúncia
31/03/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2021 14:08

Expedição de Certidão.
31/03/2021 14:03

Expedição de Certidão.
31/03/2021 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2021 13:58

Juntada de Certidão
31/03/2021 13:58

Juntada de Certidão
31/03/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 13:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 13:24

Juntada de Ofício
31/03/2021 13:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
31/03/2021 12:32

Juntada de Outros documentos
31/03/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2021

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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Ajuizamento: 25/10/2024 17:37

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