19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1504265-11.2020.8.26.0344; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; Foro de Marília; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1504265-11.2020.8.26.0344; Estelionato; Apelante: Fabiana de Oliveira Olivas; Advogado: Luis Antonio Rosa Lima Filho (OAB: 313336/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
23/08/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:53

Juntada de Mandado
23/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:52

Juntada de Mandado
23/08/2024 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 10:52

Juntada de Mandado
21/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:14

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
21/08/2024 13:13

Expedição de Mandado.
15/08/2024 02:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2024 10:40

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 16:54

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2024 15:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 25/11/2024 02:30:00, 3ª Vara Criminal.
16/07/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 16:17

Expedição de Certidão.
16/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 13:45

Conclusos para decisão
08/07/2024 11:28

Juntada de Petição de resposta à acusação
01/07/2024 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/06/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/06/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2024 14:40

Conclusos para decisão
27/06/2024 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 16:04

Juntada de Mandado
08/04/2024 14:55

Expedição de Mandado.
05/04/2024 16:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/04/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
05/04/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 16:29

Expedição de Ofício.
01/04/2024 09:43

Evoluída a classe de 279 para 283
27/03/2024 17:23

Expedição de Mandado.
26/03/2024 13:10

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
26/03/2024 11:58

Conclusos para decisão
25/03/2024 22:55

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2024 11:16

Expedição de Certidão.
30/01/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2023 15:10

Expedição de Certidão.
10/12/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
10/12/2023 13:58

Expedição de Certidão.
27/11/2023 06:37

Expedição de Certidão.
27/11/2023 06:37

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 22:48

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:19

Expedição de Certidão.
16/10/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:10

Expedição de Certidão.
05/10/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2023 07:54

Expedição de Certidão.
12/06/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
18/11/2022 13:38

Expedição de Certidão.
18/11/2022 12:30

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 12:00

Conclusos para decisão
11/11/2022 14:34

Conclusos para despacho
11/10/2022 07:18

Expedição de Certidão.
05/10/2022 15:20

Conclusos para decisão
05/10/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/09/2022 12:21

Expedição de Certidão.
30/09/2022 12:20

Ato ordinatório praticado
30/09/2022 12:19

Expedição de Certidão.
01/09/2022 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/09/2022 14:16

Conclusos para decisão
31/08/2022 09:34

Conclusos para despacho
30/08/2022 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2022 10:44

Expedição de Certidão.
26/07/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
22/07/2022 13:55

Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2022 13:26

Conclusos para decisão
21/07/2022 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2022 10:13

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:12

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2022 11:30

Expedição de Certidão.
17/05/2022 10:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2022 10:08

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:58

Expedição de Certidão.
13/05/2022 09:57

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 20:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 17:38

Expedição de Certidão.
19/04/2022 16:12

Proferidas outras decisões não especificadas
19/04/2022 11:55

Conclusos para decisão
19/04/2022 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2022 07:11

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:34

Expedição de Certidão.
25/03/2022 11:33

Ato ordinatório praticado
25/03/2022 07:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/03/2022 11:58

Expedição de Certidão.
24/03/2022 11:58

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 11:50

Expedição de Certidão.
23/03/2022 11:48

Ato ordinatório praticado
22/03/2022 11:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/02/2022 19:47

Expedição de Certidão.
24/02/2022 18:40

Proferidas outras decisões não especificadas
24/02/2022 15:38

Conclusos para decisão
24/02/2022 13:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 18:31

Expedição de Certidão.
23/02/2022 18:31

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2021 04:44

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 15:18

Expedição de Certidão.
24/11/2021 14:05

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 14:04

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:26

Expedição de Certidão.
22/11/2021 16:26

Ato ordinatório praticado
19/11/2021 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2021 15:34

Expedição de Certidão.
14/10/2021 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas
13/10/2021 15:18

Conclusos para decisão
09/10/2021 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2021 10:54

Expedição de Certidão.
06/10/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
06/10/2021 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2021 11:55

Expedição de Certidão.
16/09/2021 10:44

Ato ordinatório praticado
16/09/2021 10:44

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:07

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:07

Ato ordinatório praticado
11/09/2021 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2021 15:08

Expedição de Certidão.
03/08/2021 14:03

Proferidas outras decisões não especificadas
02/08/2021 18:26

Conclusos para decisão
02/08/2021 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2021 12:55

Expedição de Certidão.
30/07/2021 12:54

Ato ordinatório praticado
30/07/2021 11:33

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 15:56

Expedição de Certidão.
13/07/2021 14:37

Ato ordinatório praticado
13/07/2021 14:37

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:51

Expedição de Certidão.
12/07/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
12/07/2021 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/06/2021 10:53

Expedição de Certidão.
08/06/2021 09:47

Ato ordinatório praticado
08/06/2021 09:47

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:38

Expedição de Certidão.
01/06/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
31/05/2021 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/04/2021 22:05

Expedição de Certidão.
27/04/2021 16:57

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 16:57

Expedição de Certidão.
20/04/2021 17:03

Expedição de Certidão.
20/04/2021 17:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 18:18

Expedição de Certidão.
16/03/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
16/03/2021 17:03

Expedição de Certidão.
10/03/2021 10:00

Expedição de Certidão.
10/03/2021 10:00

Ato ordinatório praticado
09/03/2021 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2021 13:01

Expedição de Certidão.
19/01/2021 11:44

Ato ordinatório praticado
19/01/2021 11:44

Expedição de Certidão.
18/01/2021 12:05

Expedição de Certidão.
18/01/2021 12:04

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2020 10:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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