19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503544-21.2023.8.26.0161; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Diadema; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 1503544-21.2023.8.26.0161; Desobediência; Apelante: Jose Francisco de Jesus Rodrigues; Def.

Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 09:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 09:55

Expedição de Certidão.
07/08/2025 13:28

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 10:02

Expedição de Certidão.
06/08/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2025 18:39

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
03/08/2025 06:52

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
23/07/2025 15:52

Recebido o recurso
23/07/2025 13:01

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:10

Conclusos para despacho
02/07/2025 17:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 17:08

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 17:07

Juntada de Mandado
09/06/2025 12:34

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
09/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
09/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:34

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
11/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
16/10/2024 11:55

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
15/10/2024 15:30

Conclusos para julgamento
01/08/2024 17:18

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 16:32

Juntada de Outros documentos
25/07/2024 15:29

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
21/06/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 10:14

Expedição de Mandado.
06/06/2024 12:14

Expedição de Ofício.
05/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
05/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
08/03/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2024 03:00:00, 2ª Vara Criminal.
08/03/2024 14:30

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:29

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:20

Conclusos para despacho
17/02/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 12:07

Expedição de Certidão.
14/02/2024 12:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2024 16:05

Juntada de Petição de resposta à acusação
06/02/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
06/02/2024 10:07

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 07:01

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:37

Expedição de Certidão.
25/01/2024 07:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 13:56

Conclusos para despacho
23/01/2024 13:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 13:52

Juntada de Mandado
16/01/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/12/2023 22:47

Suspensão do Prazo
09/11/2023 05:11

Suspensão do Prazo
06/11/2023 08:38

Juntada de Outros documentos
06/11/2023 08:34

Expedição de Ofício.
06/11/2023 07:55

Expedição de Mandado.
06/11/2023 07:55

Expedição de Mandado.
01/11/2023 14:38

Expedição de Certidão.
01/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
31/10/2023 17:24

Recebida a denúncia
31/10/2023 17:16

Conclusos para decisão
31/10/2023 17:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 00:00

Evoluída a classe de 280 para 10944
24/10/2023 15:33

Juntada de Outros documentos
23/10/2023 09:07

Conclusos para despacho
23/10/2023 08:15

Juntada de Petição de Denúncia
11/10/2023 14:55

Expedição de Certidão.
11/10/2023 14:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
11/10/2023 14:32

Juntada de Outros documentos
28/09/2023 11:36

Expedição de Certidão.
27/09/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 14:44

Conclusos para despacho
26/09/2023 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2023 11:52

Expedição de Certidão.
26/09/2023 11:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 11:50

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
26/09/2023 11:48

Juntada de Outros documentos
25/09/2023 21:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1517823-41.2021.8.26.0562

Prefeitura Municipal de Santos

Rosalva Sollimar Franco Pinheiro

Advogado: Beatriz Rojas Finochio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/11/2021 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1500083-94.2022.8.26.0187

Justica Publica

Diones de Castro Victorino

Advogado: Rafaela Vicencoto Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/02/2022 14:42

Exibir Processo

Processo nº 0002741-17.2022.8.26.0010

Reginaldo Marques Poinho

Mskonforto Sofas e Colchoes LTDA.

Advogado: Andre Coelho Boggi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 09:33

Exibir Processo

Processo nº 1042895-56.2024.8.26.0506

Conjunto Habjuscelino Kubitschek I

Guilherme Augusto de Oliveira

Advogado: Darkson William Martins Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2024 19:03

Exibir Processo

Processo nº 1038825-50.2023.8.26.0564

Instituto de Educacao e Sustentabilidade

Silmara Fernanda Pinto

Advogado: Alex Sandro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/12/2023 19:33

Exibir Processo