06/09/2025 07:45

Expedição de Certidão.
01/09/2025 10:39

Arquivado Definitivamente
01/09/2025 09:14

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/08/2025 10:03

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1004388-82.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Maurício de Paula Leao -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Tendo em vista o trânsito em julgado, intimem-se as partes de que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, como incidente processual apartado, instruído com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente dita.

Por se tratar de processo eletrônico, nos termos do art. 1.285 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, fica dispensado o traslado das peças indicadas nos incisos I, II e IV do § 2º do art. 1.286 (sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado, mandado de citação e procurações).

Aguarde-se o requerimento de cumprimento de sentença pelo prazo de 30 (trinta) dias, sob pena arquivamento (cód. 61614).

Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 09:23

Conclusos para despacho
20/08/2025 17:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
31/01/2025 17:55

Expedição de Certidão.
31/01/2025 11:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
31/01/2025 11:11

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:21

Juntada de Petição de Contra-razões
11/01/2025 00:56

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/01/2025 16:57

Conclusos para decisão
06/01/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/12/2024 08:01

Expedição de Certidão.
26/11/2024 23:47

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:09

Julgada Procedente a Ação
28/08/2024 15:06

Conclusos para julgamento
21/08/2024 14:46

Conclusos para despacho
21/08/2024 14:24

Juntada de Petição de Réplica
20/08/2024 22:34

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
16/08/2024 21:20

Juntada de Petição de contestação
15/08/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
15/08/2024 14:23

Expedição de Certidão.
15/08/2024 13:02

Expedição de Mandado.
15/08/2024 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2024 16:49

Recebida a Petição Inicial
12/08/2024 11:17

Conclusos para despacho
08/08/2024 21:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
06/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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