19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503467-96.2024.8.26.0542; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Carapicuíba; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503467-96.2024.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Fernando Cristino Novaes; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 09:38

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 09:38

Juntada de Mandado
05/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 14:58

Expedição de Certidão.
24/07/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2025 09:08

Processo de Execução da Pena Cadastrado
23/07/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:16

Proferidas outras decisões não especificadas
23/07/2025 15:32

Guia Eletrônica Enviada
23/07/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 12:50

Conclusos para despacho
21/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Contra-razões
21/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:01

Expedição de Certidão.
21/07/2025 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2025 16:39

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/07/2025 04:39:50, 1ª Vara Criminal.
18/07/2025 11:46

Expedição de Ofício.
18/07/2025 10:18

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:17

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 10:16

Juntada de Outros documentos
17/07/2025 13:57

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 13:32

Expedição de Mandado.
17/07/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/07/2025 10:32

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 10:13

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
17/07/2025 10:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 16:20

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa COM Decretação da Prisão
16/07/2025 13:38

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 16:11

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:01

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:45

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:44

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 15:43

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 02:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:24

Mantida a Prisão Preventiva
13/05/2025 21:17

Suspensão do Prazo
22/04/2025 15:28

Juntada de Outros documentos
10/04/2025 10:38

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:38

Expedição de Ofício.
10/04/2025 10:38

Expedição de Ofício.
13/03/2025 18:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2025 06:43:44, 1ª Vara Criminal.
12/03/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, 1ª Vara Criminal.
12/03/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 08:47

Não Concedida a Liberdade Provisória
10/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
10/03/2025 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 09:03

Expedição de Certidão.
10/03/2025 09:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2025 07:01

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/03/2025 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 06:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:37

Mantida a Prisão Preventiva
06/03/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 13:58

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 22:48

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/02/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 16:59

Conclusos para decisão
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 11:47

Expedição de Ofício.
12/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 11:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 16:39

Juntada de Outros documentos
13/01/2025 14:59

Juntada de Outros documentos
09/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
09/01/2025 13:37

Expedição de Ofício.
09/01/2025 10:13

Expedição de Mandado.
09/01/2025 10:07

Expedição de Ofício.
08/01/2025 23:39

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 00:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 20:08

Proferidas outras decisões não especificadas
07/01/2025 10:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/03/2025 01:30:00, 1ª Vara Criminal.
19/12/2024 15:38

Juntada de Mandado
16/12/2024 10:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 15:33

Conclusos para despacho
13/12/2024 15:33

Evoluída a classe de 280 para 300
13/12/2024 15:27

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 01:36

Juntada de Petição de Denúncia
11/12/2024 10:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 10:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 09:55

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
11/12/2024 09:55

Recebidos os autos do Outro Foro
11/12/2024 07:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
10/12/2024 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
10/12/2024 16:16

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:53

Expedição de Certidão.
10/12/2024 15:36

Expedição de Mandado.
10/12/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 12:51

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:51

Expedição de Ofício.
10/12/2024 12:50

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:24

Conclusos para decisão
10/12/2024 09:20

Mudança de Magistrado
10/12/2024 07:15

Juntada de Certidão
09/12/2024 23:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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