29/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 12:27

Juntada de Certidão
29/08/2025 12:27

Juntada de Outros documentos
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503204-16.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Mongaguá; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1503204-16.2025.8.26.0385; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Lucas Anjo Inocencio; Advogado: Felipe Luis Balieiro Pongelupe (OAB: 337595/SP); Apelante: Diego de Souza Fontes; Advogado: Antonio Carlos de Castro Machado Junior (OAB: 386065/SP); Advogado: Luiz Marcelo Pinto dos Santos (OAB: 121062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/08/2025 07:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2025 07:25

Juntada de Mandado
12/08/2025 20:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/08/2025 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 09:18

Expedição de Certidão.
05/08/2025 09:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/08/2025 09:15

Juntada de Mandado
04/08/2025 15:44

Processo de Execução da Pena Cadastrado
04/08/2025 15:28

Processo de Execução da Pena Cadastrado
01/08/2025 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
01/08/2025 12:59

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 12:57

Guia Eletrônica Enviada
01/08/2025 12:56

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/07/2025 10:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/07/2025 17:21

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 16:07

Expedição de Mandado.
25/07/2025 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 23:34

Recebido o recurso
24/07/2025 14:24

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:02

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
24/07/2025 05:54

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:37

Recebido o recurso
23/07/2025 10:03

Conclusos para decisão
22/07/2025 16:53

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/07/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 09:35

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:29

Expedição de Ofício.
22/07/2025 09:28

Expedição de Ofício.
20/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
20/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
20/07/2025 15:29

Expedição de Mandado.
17/07/2025 20:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 12:34

Expedição de Certidão.
17/07/2025 12:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
17/07/2025 12:26

Expedição de Certidão.
17/07/2025 02:36

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 15:54

Julgada Procedente a Ação
02/07/2025 17:08

Conclusos para julgamento
02/07/2025 16:51

Juntada de Petição de Alegações finais
30/06/2025 17:02

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 09:38

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:48

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
23/06/2025 15:59

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:42

Apensado ao processo
11/06/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 08:16

Juntada de Ofício
04/06/2025 08:16

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 23:04

Juntada de Ofício
03/06/2025 23:04

Juntada de Ofício
03/06/2025 23:04

Juntada de Ofício
03/06/2025 09:41

Juntada de Ofício
30/05/2025 10:10

Juntada de Ofício
30/05/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 11:28

Expedição de Certidão.
28/05/2025 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2025 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 11:31

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 18:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 16:07

Conclusos para decisão
25/05/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 16:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2025 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/05/2025 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 20:14

Expedição de Certidão.
13/05/2025 18:07

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 16:13

Conclusos para decisão
12/05/2025 11:46

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:41

Expedição de Ofício.
12/05/2025 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 11:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/05/2025 03:34

Suspensão do Prazo
07/05/2025 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:18

Expedição de Mandado.
25/04/2025 10:18

Expedição de Mandado.
24/04/2025 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 19:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 17:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 16:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
23/04/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
22/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 19:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 20:29

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:29

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:27

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:27

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:27

Expedição de Ofício.
14/04/2025 20:26

Expedição de Ofício.
14/04/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
14/04/2025 13:35

Expedição de Ofício.
10/04/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 15:17

Recebida a denúncia
09/04/2025 11:05

Conclusos para decisão
09/04/2025 11:05

Evoluída a classe de 279 para 283
09/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 14:28

Expedição de Certidão.
08/04/2025 14:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/04/2025 11:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/06/2025 03:30:00, 1ª Vara.
08/04/2025 10:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2025 03:30:00, 1ª Vara.
08/04/2025 09:57

Conclusos para decisão
08/04/2025 09:20

Apensado ao processo
08/04/2025 09:19

Incidente Processual Instaurado
08/04/2025 08:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 08:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 08:26

Recebidos os autos do Outro Foro
07/04/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
05/04/2025 08:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
04/04/2025 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2025 16:12

Juntada de Petição de Denúncia
03/04/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:19

Expedição de Certidão.
03/04/2025 15:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/04/2025 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 15:38

Expedição de Certidão.
02/04/2025 15:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 15:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 15:32

Juntada de Ofício
02/04/2025 15:32

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:48

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:43

Juntada de Mandado
02/04/2025 14:24

Expedição de Certidão.
02/04/2025 14:23

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2025 14:20

Evoluída a classe de 279 para 283
02/04/2025 13:07

Expedição de Certidão.
02/04/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 11:05

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
02/04/2025 10:35

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:21

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:21

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 10:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 22:45

Mudança de Magistrado
01/04/2025 22:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/04/2025 22:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
01/04/2025 22:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 22:12

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1503221-58.2023.8.26.0050

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100

Adelvioton dos Santos Vasconcelos

Advogado: Renato Soares do Nascimento

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2023 11:05

Exibir Processo

Processo nº 0000658-16.2025.8.26.0562

Companhia de Engenharia de Trafego de SA...

Roberto Carlos Moreira

Advogado: Robson de Araujo Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/10/2023 16:29

Exibir Processo

Processo nº 1007953-28.2024.8.26.0011

Ctmd Eshop com Varejista e Dist.

Via Varejo S/A

Advogado: Arystobulo de Oliveira Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500784-83.2018.8.26.0320

Prefeitura Municipal de Limeira

Nilo Sergio de Souza

Advogado: Carlos Cesar Elisbon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2018 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0008307-84.2025.8.26.0577

Prefeitura Municipal de Sao Jose dos Cam...

Comercial Zaragoza Importacao e Exportac...

Advogado: Paulo Bauab Puzzo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2023 10:59

Exibir Processo