29/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1503120-35.2024.8.26.0228; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; ERIKA SOARES DE AZEVEDO MASCARENHAS; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1503120-35.2024.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: CAIQUE MENDES DE SOUZA; Advogado: Juvenal Evaristo Correia Junior (OAB: 229554/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Conclusos para decisão
18/08/2025 12:27

Expedição de Certidão.
18/08/2025 12:27

Parecer - Prazo - 10 Dias
15/08/2025 12:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
15/08/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
08/08/2025 16:17

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
08/08/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 09:42

Documento Finalizado
04/08/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
23/06/2025 16:33

Despacho
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 11:02

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:02

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
30/05/2025 00:00

Publicado em
29/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 17:48

Despacho
27/05/2025 14:16

Expedido Certidão de Decurso de Prazo
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 16:51

Prazo
09/05/2025 08:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 09:28

Vista
07/05/2025 11:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
06/05/2025 16:36

Processo Cadastrado
30/04/2025 11:38

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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