05/09/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 15:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 14:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/09/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 04:35

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005242-63.2024.8.26.0562 (processo principal 1018180-10.2023.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Ariani Melo Falcão - Condomínio Residencial Santos T -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração opostos pela exequente às fls. 221/224, em razão de alegada contradição no tocante ao reconhecimento da satisfação integral da execução.

Considerando que a eventual acolhida dos aclaratórios poderá implicar alteração substancial da decisão anteriormente proferida, com a modificação da conclusão sobre o adimplemento da obrigação, oportunizo o contraditório.

Assim, intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre os embargos e sobre os argumentos e documentos neles apresentados, em especial quanto à alegação de existência de saldo remanescente, antes de seu julgamento.

Suspendo, por ora, a certificação do trânsito em julgado da decisão de fls. 213/216 até o julgamento definitivo dos presentes embargos.

Intime-se. - ADV: RODRIGO LIMA DE SOUZA (OAB 411714/SP), LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO (OAB 317163/SP), FLAVIA DOS SANTOS (OAB 271735/SP)
13/08/2025 17:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 15:54

Conclusos para decisão
18/07/2025 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/07/2025 07:30

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 15:13

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
08/07/2025 17:29

Conclusos para julgamento
04/07/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 09:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 07:05

Juntada de Certidão
13/06/2025 14:06

Expedição de Carta.
09/06/2025 15:07

Conclusos para despacho
09/06/2025 14:52

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 22:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 21:59

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 14:54

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
02/06/2025 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 03:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 16:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 02:21

Conclusos para despacho
18/03/2025 11:58

Conclusos para despacho
18/03/2025 06:50

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 02:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2025 16:57

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:11

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:05

Conclusos para despacho
05/02/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2025 01:35

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 16:38

Embargos Infringentes Não-acolhidos
30/01/2025 16:53

Conclusos para decisão
04/12/2024 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2024 19:40

Conclusos para despacho
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2024 00:52

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 18:01

Proferidas outras decisões não especificadas
26/11/2024 16:14

Conclusos para decisão
16/10/2024 08:20

Conclusos para despacho
18/09/2024 21:10

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/09/2024 02:28

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2024 00:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2024 17:08

Proferidas outras decisões não especificadas
10/09/2024 11:21

Conclusos para decisão
10/09/2024 02:39

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2024 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/09/2024 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
04/09/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/08/2024 09:58

Conclusos para despacho
15/07/2024 23:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 06:17

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2024 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/07/2024 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas
01/07/2024 15:07

Conclusos para decisão
20/05/2024 13:53

Conclusos para despacho
09/05/2024 21:20

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
17/04/2024 08:33

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2024 14:16

Recebida a Petição Inicial
15/04/2024 11:32

Conclusos para decisão
05/04/2024 16:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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