08/09/2025 15:22

Juntada de Ofício
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502896-71.2024.8.26.0269; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Itapetininga; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502896-71.2024.8.26.0269; Grave; Apelante: Gustavo Henrique de Jesus; Advogado: Anibal Miranda Porto Junior (OAB: 205020/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 06:29

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 10:04

Juntada de Petição de Contra-razões
30/07/2025 14:30

Conclusos para despacho
28/07/2025 08:38

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 14:43

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 08:57

Conclusos para despacho
23/07/2025 22:28

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
17/07/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/06/2025 03:35

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2025 17:14

Expedição de Mandado.
18/06/2025 13:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 12:57

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 10:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 10:21

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:29

Trânsito em Julgado ao Réu
02/06/2025 20:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 12:45

Recebido o recurso
26/05/2025 10:22

Conclusos para despacho
26/05/2025 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:00

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:59

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:15

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 17:44

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
16/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 10:41

Conclusos para despacho
13/05/2025 21:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:26

Suspensão do Prazo
07/04/2025 15:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:09

Juntada de Outros documentos
07/04/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2025 15:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 04:00

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
21/02/2025 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 13:54

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 10:25

Conclusos para despacho
18/02/2025 19:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:09

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:08

Expedição de Mandado.
11/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 14:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/05/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.
06/02/2025 11:28

Conclusos para despacho
05/02/2025 21:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
31/01/2025 15:02

Expedição de Certidão.
31/01/2025 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/01/2025 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/01/2025 11:36

Juntada de Mandado
05/12/2024 09:07

Expedição de Mandado.
04/12/2024 17:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 17:32

Expedição de Ofício.
04/12/2024 11:59

Expedição de Certidão.
04/12/2024 11:58

Recebida a denúncia
04/12/2024 09:10

Conclusos para despacho
03/12/2024 15:13

Juntada de Certidão
03/12/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
03/12/2024 12:07

Evoluída a classe de 279 para 283
02/12/2024 22:24

Juntada de Petição de Denúncia
26/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
26/11/2024 16:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/11/2024 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 15:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 10:15

Expedição de Certidão.
21/11/2024 10:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/11/2024 09:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
21/11/2024 09:37

Juntada de Outros documentos
01/11/2024 01:19

Suspensão do Prazo
21/10/2024 11:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 09:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 09:53

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:34

Expedição de Certidão.
18/10/2024 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 12:11

Expedição de Certidão.
17/09/2024 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/09/2024 11:04

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:16

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/09/2024 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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