19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502518-69.2020.8.26.0362; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi Guaçu; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502518-69.2020.8.26.0362; Incêndio; Apelante: Anderson Gandolfo da Silva; Advogada: Monique Taynara Ribeiro Germano (OAB: 375756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
08/08/2025 10:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 10:09

Expedição de Certidão.
08/08/2025 10:08

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:12

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 12:03

Conclusos para despacho
31/07/2025 08:07

Conclusos para despacho
18/06/2025 18:25

Juntada de Petição de Contra-razões
18/06/2025 10:59

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2025 13:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 13:17

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 10:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/04/2025 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 09:47

Expedição de Certidão.
11/04/2025 09:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/01/2024 11:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/01/2024 09:31

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2024 08:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2024 13:37

Expedição de Mandado.
17/01/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:02

Conclusos para despacho
18/12/2023 21:15

Conclusos para despacho
15/12/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 10:10

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
10/11/2023 10:10

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 11:07

Expedição de Certidão.
09/11/2023 11:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/11/2023 09:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 15:06

Expedição de Certidão.
08/11/2023 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/11/2023 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2023 21:24

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 10:27

Expedição de Mandado.
06/11/2023 10:20

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 20:24

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2023 11:52

Juntada de Outros documentos
31/10/2023 15:15

Expedição de Mandado.
31/10/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2023 12:32

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
30/10/2023 16:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/10/2023 16:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/10/2023 05:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2023 10:11

Expedição de Certidão.
16/10/2023 10:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/10/2023 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
09/10/2023 10:12

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 16:39

Juntada de Outros documentos
04/10/2023 15:47

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:34

Expedição de Ofício.
03/10/2023 16:30

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:28

Expedição de Mandado.
03/10/2023 16:19

Expedição de Certidão.
03/10/2023 16:13

Juntada de Certidão
03/10/2023 16:00

Juntada de Outros documentos
21/09/2023 06:14

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2023 11:24

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 05:34

Certidão de Publicação Expedida
22/03/2023 10:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 13:39

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 02:40:00, Vara Criminal.
16/03/2023 10:35

Conclusos para decisão
09/03/2023 16:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/02/2023 08:15

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2023 00:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 09:53

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:41

Conclusos para despacho
16/12/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2022 10:08

Expedição de Certidão.
15/12/2022 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/12/2022 10:06

Expedição de Certidão.
23/06/2022 15:56

Expedição de Certidão.
23/06/2022 11:26

Juntada de Certidão
23/06/2022 11:26

Juntada de Outros documentos
22/06/2022 14:49

Juntada de Certidão
09/05/2022 15:39

Juntada de Outros documentos
12/04/2022 10:46

Expedição de Outros documentos.
05/10/2020 08:11

Decisão
01/10/2020 10:19

Conclusos para decisão
15/09/2020 18:36

Conclusos para despacho
14/09/2020 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2020 14:05

Expedição de Certidão.
14/09/2020 14:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/09/2020 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2020 05:41

Expedição de Certidão.
26/08/2020 05:41

Expedição de Certidão.
26/08/2020 05:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
26/08/2020 05:39

Expedição de Mandado.
25/08/2020 19:48

Recebida a denúncia
21/08/2020 12:30

Conclusos para decisão
21/08/2020 12:30

Mudança de Classe Processual
21/08/2020 12:30

Conclusos para decisão
20/08/2020 15:03

Conclusos para despacho
19/08/2020 12:08

Juntada de Petição de Denúncia
17/08/2020 18:53

Expedição de Certidão.
17/08/2020 18:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/08/2020 18:07

Juntada de Outros documentos
14/08/2020 00:14

Suspensão do Prazo
06/08/2020 06:32

Expedição de Certidão.
05/08/2020 22:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2020 22:25

Expedição de Certidão.
04/08/2020 07:38

Expedição de Certidão.
04/08/2020 07:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2020 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2020 22:22

Suspensão do Prazo
18/07/2020 23:52

Suspensão do Prazo
03/06/2020 07:25

Expedição de Certidão.
03/06/2020 07:09

Expedição de Certidão.
03/06/2020 06:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020 06:07

Expedição de Certidão.
03/06/2020 06:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2020 06:05

Expedição de Certidão.
02/06/2020 12:36

Expedição de Certidão.
02/06/2020 12:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2020 21:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/03/2020 13:11

Expedição de Certidão.
31/03/2020 12:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/03/2020 12:05

Expedição de Certidão.
30/03/2020 16:29

Expedição de Certidão.
30/03/2020 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/03/2020 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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