19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502458-43.2023.8.26.0281; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Itatiba; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1502458-43.2023.8.26.0281; Crimes de Trânsito; Apelante: Eduardo Urbano da Silva; Advogado: Celso Eduardo Martins Varella (OAB: 285580/SP); Advogada: Rebecca Gonçalves Fresneda Sartori (OAB: 387381/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria Aparecida Manoel Hipolito; Advogado: Marcos Roberto Lopes de Oliveira (OAB: 269918/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
16/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 21:32

Juntada de Petição de Contra-razões
15/07/2025 15:22

Expedição de Certidão.
15/07/2025 15:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 01:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 11:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 15:48

Conclusos para decisão
24/06/2025 12:53

Conclusos para despacho
24/06/2025 05:48

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 20:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 18:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/06/2025 16:42

Conclusos para decisão
18/06/2025 23:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
16/06/2025 12:22

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 04:21

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 20:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 19:42

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
19/05/2025 10:49

Conclusos para julgamento
14/05/2025 21:53

Certidão de Publicação Expedida
13/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:52

Juntada de Petição de Alegações finais
13/05/2025 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:17

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:37

Conclusos para despacho
29/04/2025 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 06:49

Expedição de Certidão.
13/04/2025 14:20

Expedição de Certidão.
13/04/2025 14:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/04/2025 22:01

Juntada de Petição de Alegações finais
02/04/2025 23:35

Certidão de Publicação Expedida
02/04/2025 02:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/04/2025 16:36

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 12:04

Conclusos para despacho
24/03/2025 12:03

Conclusos para decisão
13/03/2025 09:17

Conclusos para despacho
12/03/2025 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 02:02

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 19:24

Conclusos para despacho
19/02/2025 09:53

Conclusos para despacho
18/02/2025 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 10:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/02/2025 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 16:07

Conclusos para despacho
30/01/2025 01:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 10:30

Conclusos para despacho
26/01/2025 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:50

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/01/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:43

Expedição de Certidão.
21/01/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/01/2025 14:41

Juntada de Ofício
21/01/2025 14:41

Juntada de Ofício
21/01/2025 14:41

Juntada de Outros documentos
13/12/2024 09:09

Juntada de Ofício
29/11/2024 14:59

Expedição de Ofício.
25/11/2024 18:45

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 18:44

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/11/2024 06:44:55, Vara Criminal.
25/11/2024 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2024 00:08

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2024 10:14

Conclusos para decisão
19/11/2024 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 09:24

Expedição de Certidão.
18/11/2024 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/11/2024 08:44

Certidão de Publicação Expedida
14/11/2024 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 09:31

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 00:44

Conclusos para despacho
14/11/2024 00:42

Conclusos para decisão
05/11/2024 16:08

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
22/10/2024 14:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 14:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/10/2024 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
08/10/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2024 12:12

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:31

Conclusos para despacho
01/10/2024 11:24

Conclusos para decisão
30/09/2024 14:29

Juntada de Mandado
30/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 23:45

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:32

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 12:30

Conclusos para despacho
12/09/2024 14:37

Conclusos para decisão
10/09/2024 09:53

Conclusos para despacho
09/09/2024 19:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 10:18

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2024 16:33

Expedição de Mandado.
28/08/2024 00:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 16:22

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:14

Conclusos para despacho
22/08/2024 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 16:57

Expedição de Certidão.
13/08/2024 16:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/08/2024 16:34

Juntada de Mandado
05/08/2024 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:58

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 12:47

Expedição de Certidão.
31/07/2024 12:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/07/2024 16:50

Conclusos para despacho
29/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
26/07/2024 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/07/2024 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:43

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 10:40

Expedição de Certidão.
26/07/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2024 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
04/07/2024 16:55

Expedição de Mandado.
04/07/2024 09:23

Expedição de Ofício.
04/07/2024 09:22

Expedição de Ofício.
04/07/2024 04:55

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2024 11:56

Expedição de Mandado.
03/07/2024 11:56

Expedição de Mandado.
03/07/2024 01:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2024 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/06/2024 11:37

Conclusos para decisão
26/06/2024 14:22

Conclusos para decisão
25/06/2024 09:18

Conclusos para despacho
24/06/2024 23:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 09:54

Expedição de Certidão.
18/06/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2024 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2024 00:11

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 10:43

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2024 10:00:00, Vara Criminal.
03/06/2024 10:27

Conclusos para decisão
27/05/2024 10:12

Conclusos para despacho
27/05/2024 10:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
22/05/2024 09:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2024 14:41

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/05/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:32

Conclusos para despacho
09/05/2024 08:47

Conclusos para despacho
08/05/2024 22:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 10:08

Expedição de Certidão.
03/05/2024 10:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 16:08

Expedição de Ofício.
26/04/2024 11:23

Expedição de Ofício.
26/04/2024 10:37

Expedição de Mandado.
25/04/2024 04:15

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 07:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2024 17:15

Recebida a denúncia
22/04/2024 11:35

Conclusos para decisão
22/04/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 14:52

Conclusos para despacho
17/04/2024 15:12

Evoluída a classe de 279 para 283
16/04/2024 19:03

Juntada de Petição de Denúncia
10/04/2024 14:04

Expedição de Certidão.
10/04/2024 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2024 18:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2024 11:27

Expedição de Certidão.
08/01/2024 10:18

Concedida a Dilação de Prazo
06/01/2024 19:32

Conclusos para decisão
12/12/2023 09:41

Conclusos para despacho
11/12/2023 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2023 09:35

Expedição de Certidão.
30/11/2023 09:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/11/2023 18:34

Juntada de Outros documentos
29/11/2023 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 23:29

Suspensão do Prazo
12/09/2023 15:12

Expedição de Certidão.
12/09/2023 13:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/09/2023 13:59

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
04/09/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/09/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2023 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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