TJSP - 1034111-97.2016.8.26.0562
1ª instância - 03 Fazenda Publica de Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2025 08:15
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 04:50
Certidão de Publicação Expedida
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1034111-97.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Jane Stefani Gomes de Abreu - Diante da certidão trânsito em julgado, ficam as partes intimadas que autos permanecerão em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias, após os quais serão remetidos ao arquivo.
Importante: O cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 das NSCGJ. - ADV: FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 351851/SP), DANILO DE SANTANA SANTOS (OAB 380263/SP) -
13/08/2025 12:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/08/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
13/08/2025 11:27
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
12/08/2025 10:07
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
18/10/2017 08:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/07/2017 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
17/07/2017 10:04
Juntada de Petição de Contra-razões
-
13/07/2017 12:05
Certidão de Publicação Expedida
-
12/07/2017 14:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/06/2017 15:05
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
01/06/2017 16:35
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
23/05/2017 12:04
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2017 12:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/04/2017 11:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
06/04/2017 15:26
Conclusos para decisão
-
06/04/2017 15:25
Expedição de Certidão.
-
05/04/2017 18:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2017 11:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2017 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2017 17:03
Julgada Procedente a Ação
-
22/02/2017 11:55
Conclusos para julgamento
-
09/02/2017 13:43
Juntada de Petição de Réplica
-
08/02/2017 12:29
Certidão de Publicação Expedida
-
08/02/2017 12:29
Certidão de Publicação Expedida
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06/02/2017 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2017 14:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/01/2017 13:47
Ato ordinatório
-
13/01/2017 07:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/01/2017 16:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/01/2017 16:07
Juntada de Mandado
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05/12/2016 12:42
Expedição de Mandado.
-
02/12/2016 17:06
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
01/12/2016 18:40
Conclusos para decisão
-
07/11/2016 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2016
Ultima Atualização
24/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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