TJSP - 0016395-48.2024.8.26.0577
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose dos Campos
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016395-48.2024.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Ines de Fátima dos Santos - MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS -
Vistos.
Manifeste-se o requerente sobre o depósito de fls. retro, informando, inclusive, se o valor depositado satisfaz a obrigação.
Prazo: 15 dias.
Int. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP), ARIOVALDO ALVES VIDAL (OAB 265230/SP) -
08/09/2025 10:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 10:24
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
04/09/2025 16:10
Conclusos para decisão
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04/09/2025 15:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0016395-48.2024.8.26.0577 (processo principal 0056605-35.2010.8.26.0577) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Ines de Fátima dos Santos - Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos -
Vistos.
A fim de evitar confusão processual, o Município deverá providenciar o cadastro da petição e documento de fls. 64 e 65/66 no incidente de requisição de valores e não neste incidente de cumprimento de sentença.
Int.- - ADV: ARIOVALDO ALVES VIDAL (OAB 265230/SP), RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP) -
21/07/2025 10:00
Expedição de Certidão.
-
21/07/2025 10:00
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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10/07/2025 09:25
Expedição de Certidão.
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10/07/2025 09:25
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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08/07/2025 08:58
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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08/07/2025 02:59
Certidão de Publicação Expedida
-
07/07/2025 16:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/07/2025 15:13
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
-
24/06/2025 10:07
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 15:55
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2010
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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