19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500861-09.2024.8.26.0603; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; HEITOR DONIZETE DE OLIVEIRA; Foro de Araçatuba; 2ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500861-09.2024.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Leonardo Nunes Gomes; Advogado: Antonio Carlos de Paula (OAB: 240780/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 17:41

Expedição de Certidão.
11/08/2025 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 16:42

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2025 17:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
14/07/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:56

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:30

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:13

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:04

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 10:38

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
23/05/2025 15:44

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
23/05/2025 08:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 14:52

Recebido o recurso
15/05/2025 14:02

Conclusos para despacho
15/05/2025 13:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 13:58

Juntada de Mandado
09/05/2025 19:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 02:03

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 10:13

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/04/2025 15:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 10:34

Expedição de Certidão.
25/04/2025 10:34

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2025 02:41

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/04/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:24

Conclusos para decisão
23/04/2025 21:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/04/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 00:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2025 15:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
11/04/2025 10:27

Conclusos para decisão
10/04/2025 19:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/04/2025 00:43

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 09:42

Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/04/2025 09:49

Conclusos para decisão
01/04/2025 21:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/04/2025 09:45

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 08:30

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 14:29

Expedição de Ofício.
26/03/2025 12:04

Expedição de Mandado.
26/03/2025 09:43

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:37

Expedição de Certidão.
26/03/2025 09:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 14:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão
07/03/2025 09:42

Conclusos para julgamento
06/03/2025 19:16

Juntada de Petição de Alegações finais
27/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:47

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 09:35

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:42

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/02/2025 14:41

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:40

Expedição de Certidão.
17/02/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 11:44

Conclusos para despacho
16/02/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 11:34

Juntada de Mandado
03/12/2024 13:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/12/2024 13:17

Juntada de Mandado
31/10/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 12:23

Juntada de Mandado
31/10/2024 12:23

Juntada de Mandado
31/10/2024 12:23

Juntada de Mandado
31/10/2024 12:23

Juntada de Mandado
29/10/2024 12:15

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 09:42

Expedição de Mandado.
25/10/2024 14:43

Expedição de Ofício.
25/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:28

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 13:27

Expedição de Mandado.
25/10/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
25/10/2024 10:53

Expedição de Certidão.
22/10/2024 01:54

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2024 22:32

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 15:42

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/02/2025 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
28/08/2024 12:13

Conclusos para despacho
28/08/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
23/08/2024 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/08/2024 14:36

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 15:54

Juntada de Outros documentos
21/08/2024 02:49

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 14:11

Expedição de Ofício.
20/08/2024 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 17:11

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 16:49

Expedição de Alvará.
19/08/2024 16:34

Expedição de Certidão.
19/08/2024 16:33

Desacolhida de Prisão Preventiva
19/08/2024 11:16

Conclusos para decisão
15/08/2024 16:34

Conclusos para despacho
15/08/2024 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/08/2024 09:36

Juntada de Mandado
14/08/2024 10:39

Expedição de Certidão.
14/08/2024 10:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/08/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2024 16:08

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 14:43

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:58

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 02:16

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 16:47

Expedição de Ofício.
01/08/2024 16:43

Expedição de Mandado.
01/08/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 02:15

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/07/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 21:42

Conclusos para decisão
30/07/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:20

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:01

Conclusos para despacho
30/07/2024 11:52

Evoluída a classe de 279 para 300
29/07/2024 20:05

Juntada de Petição de Denúncia
24/07/2024 10:36

Expedição de Certidão.
24/07/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/07/2024 10:31

Evoluída a classe de 279 para 300
24/07/2024 09:39

Juntada de Outros documentos
23/07/2024 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 15:47

Apensado ao processo
12/07/2024 11:35

Expedição de Certidão.
12/07/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/07/2024 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:01

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:58

Expedição de Certidão.
28/06/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
28/06/2024 15:17

Medida Cautelar Criminal Deferida
28/06/2024 09:38

Conclusos para decisão
27/06/2024 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 10:37

Expedição de Certidão.
27/06/2024 10:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 17:09

Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 17:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/06/2024 17:09

Recebidos os autos do Outro Foro
26/06/2024 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/06/2024 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/06/2024 13:49

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:38

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 13:37

Juntada de Mandado
26/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
26/06/2024 10:37

Expedição de Mandado.
26/06/2024 09:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:56

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 09:48

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:46

Expedição de Certidão.
26/06/2024 09:42

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
26/06/2024 08:50

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:48

Juntada de Certidão
26/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:48

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 08:36

Mudança de Magistrado
25/06/2024 18:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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