TJSP - 1500767-45.2023.8.26.0361

1ª instância - 02 Criminal de Mogi das Cruzes

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EVERTON ANTUNES DE CASTILHO

CPF *29.***.*48-83

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

JONAS GABRIEL RODRIGUES DA CUNHA DE CASTILHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

SIMONE RODRIGUES DA CUNHA

CPF *75.***.*59-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500767-45.2023.8.26.0361; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Mogi das Cruzes; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500767-45.2023.8.26.0361; Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: Everton Antunes de Castilho; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 06/08/2025 16:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 06/08/2025 16:37

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2025 05:33

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 30/07/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 16:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/07/2025 09:23

    Recebido o recurso

  • 28/07/2025 09:23

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2025 09:20

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2025 15:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 21/07/2025 12:13

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/07/2025 11:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 21/07/2025 11:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/07/2025 11:53

    Juntada de Mandado

  • 14/07/2025 17:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/07/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 10/07/2025 18:05

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/07/2025 13:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2025 13:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/07/2025 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2025 23:47

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade com Suspensão Condicional da Pena - SURSIS

  • 08/07/2025 23:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/07/2025 12:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/04/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2025 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 11:28

    Juntada de Mandado

  • 19/03/2025 11:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 11:28

    Juntada de Mandado

  • 14/03/2025 08:18

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 08:18

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2025 13:48

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2025 13:35

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/02/2025 13:07

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/07/2025 02:30:00, 2ª Vara Criminal.

  • 19/02/2025 12:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/02/2025 09:09

    Conclusos para decisão

  • 19/02/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 05:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2025 14:45

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2025 14:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 17:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2025 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 16:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/02/2025 15:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2025 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 10:10

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/02/2025 09:44

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2025 09:36

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 17:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/02/2025 15:56

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 15:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/02/2025 17:55

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 01/02/2025 03:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:35

    Expedição de Certidão.

  • 21/01/2025 16:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/01/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 16:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/01/2025 16:33

    Juntada de Mandado

  • 13/01/2025 10:21

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 15:54

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/01/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 09/01/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 08/01/2025 17:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/01/2025 16:56

    Expedição de Certidão.

  • 08/01/2025 16:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 16:55

    Juntada de Outros documentos

  • 08/01/2025 16:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/01/2025 16:55

    Juntada de Mandado

  • 04/12/2024 14:57

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 14:57

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2024 14:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/11/2024 16:51

    Expedição de Mandado.

  • 27/11/2024 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 26/11/2024 11:08

    Evoluída a classe de 278 para 283

  • 26/11/2024 09:54

    Recebida a denúncia

  • 26/11/2024 09:33

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2024 09:30

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 12:55

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 21/11/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 09:29

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/11/2024 17:03

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 17:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 07/11/2024 09:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2024 23:18

    Suspensão do Prazo

  • 22/10/2024 14:39

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 13:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/10/2024 13:33

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:21

    Expedição de Certidão.

  • 22/10/2024 08:21

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/10/2024 17:40

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/10/2024 16:08

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 17:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/09/2024 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2024 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2024 07:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/07/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2024 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/07/2024 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 15/07/2024 11:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2024 11:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 12/07/2024 11:37

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 17:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2024 16:12

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 26/06/2024 10:16

    Conclusos para decisão

  • 24/06/2024 15:04

    Conclusos para despacho

  • 02/03/2023 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2023 13:52

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/03/2023 11:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 15:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/02/2023 15:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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