28/08/2025 09:34

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013524-67.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Letícia de Freitas Pereira - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, julgo extinto o processo em relação ao pedido referente ao voo ocorrido em 06/06/2025, sem apreciação do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil, e julgo improcedente o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, os quais arbitro em R$1.000,00, nos termos do artigo 85, parágrafo 8º, do Código de Processo Civil.

P.R.I. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CATARINA MÓDENA CARLOS DE MATOS (OAB 516319/SP)
27/08/2025 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 15:31

Julgada improcedente a ação
26/08/2025 10:41

Conclusos para julgamento
25/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
25/08/2025 08:57

Juntada de Outros documentos
28/07/2025 00:27

Suspensão do Prazo
22/07/2025 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 04:14

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 16:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2025 16:34

Conclusos para decisão
10/07/2025 16:58

Juntada de Petição de Réplica
17/06/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:01

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
13/06/2025 16:05

Juntada de Petição de contestação
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 17:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 17:47

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 11:56

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 14:01

Expedição de Certidão.
27/05/2025 11:52

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:52

Recebida a Petição Inicial
27/05/2025 09:06

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000648-94.2022.8.26.0582

Prefeitura Municipal de Sao Miguel Arcan...

Sindplus Administradora de Cartoes, Serv...

Advogado: Valter Paulon Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2022 17:47

Exibir Processo

Processo nº 4008770-31.2025.8.26.0100

Edileide Rocha da Silva

Dsa Construcoes e Reformas LTDA

Advogado: Inaise da Silva Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/08/2025 14:52

Exibir Processo

Processo nº 1005148-42.2018.8.26.0099

Fesb - Fundacao de Ensino Superior de Br...

Thelma Noeli Eulalia Lacle

Advogado: Gustavo Antonio de Moraes Montagnana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/07/2018 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1037975-45.2021.8.26.0053

Beatriz Jureidini Simoes de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Luiz Otavio Rodrigues Romeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2021 17:29

Exibir Processo

Processo nº 0000427-86.2022.8.26.0596

Lenoil Honorio Ribeiro - ME

Caique Albuquerque dos Santos

Advogado: Lays de Lourdes Rodrigues Mendes Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2021 15:50

Exibir Processo