19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500702-58.2024.8.26.0541; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Santa Fé do Sul; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500702-58.2024.8.26.0541; Ameaça; Apelante: Fabiano Ferreira de Carvalho; Advogada: Anareli Ribeiro Campagnoli (OAB: 291635/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
11/08/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 20:18

Expedição de Certidão.
07/08/2025 16:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 14:37

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
01/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:51

Conclusos para despacho
16/06/2025 10:18

Conclusos para despacho
16/06/2025 06:18

Juntada de Petição de Contra-razões
13/06/2025 15:14

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
10/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 22:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/06/2025 11:47

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:47

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
04/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:24

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:21

Juntada de Mandado
14/05/2025 09:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/05/2025 09:20

Juntada de Mandado
06/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:51

Juntada de Certidão
06/05/2025 10:51

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
06/05/2025 10:18

Expedição de Certidão.
01/05/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 17:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
30/04/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 15:20

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:35

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 01:30:00, 3ª Vara.
24/04/2025 10:04

Conclusos para decisão
23/04/2025 22:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
14/04/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 10:51

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:50

Expedição de Certidão.
14/04/2025 10:50

Mantida a Decisão Anterior
14/04/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/05/2025 02:30:00, 3ª Vara.
04/04/2025 15:00

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2025 13:09

Juntada de Mandado
04/04/2025 13:09

Conclusos para despacho
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição de resposta à acusação
25/03/2025 18:00

Expedição de Mandado.
24/03/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/03/2025 13:51

Juntada de Ofício
21/03/2025 14:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/03/2025 14:16

Juntada de Mandado
28/02/2025 06:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/02/2025 09:36

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 06:36

Juntada de Certidão
17/02/2025 17:37

Expedição de Mandado.
17/02/2025 12:17

Expedição de Ofício.
17/02/2025 12:16

Expedição de Carta.
11/12/2024 13:46

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:45

Recebida a denúncia
11/12/2024 12:58

Conclusos para decisão
20/09/2024 10:41

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:40

Evoluída a classe de 279 para 283
19/09/2024 16:51

Juntada de Petição de Denúncia
30/08/2024 10:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/06/2024 15:53

Expedição de Certidão.
18/06/2024 15:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:47

Juntada de Certidão
12/06/2024 16:47

Juntada de Outros documentos
12/06/2024 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
12/06/2024 16:41

Expedição de Certidão.
11/06/2024 16:24

Juntada de Outros documentos
28/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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