19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500678-76.2025.8.26.0385; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ENIO MÓZ GODOY; Foro de Bertioga; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500678-76.2025.8.26.0385; Receptação; Apelante: Leonardo Fernando Alves Silva; Advogado: Wilton da Silva Felix dos Santos (OAB: 397275/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
06/08/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
05/08/2025 17:21

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 15:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:26

Guia Eletrônica Enviada
04/08/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 08:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 13:25

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 13:07

Expedição de Certidão.
21/07/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 04:58

Suspensão do Prazo
18/06/2025 11:57

Expedição de Certidão.
18/06/2025 09:05

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 03:18

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 11:59

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 11:21

Conclusos para despacho
16/06/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 14:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
09/06/2025 12:24

Expedição de Ofício.
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2025 13:55

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 15:01

Expedição de Certidão.
05/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:28

Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito
04/06/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 09:34

Juntada de Outros documentos
03/06/2025 17:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 17:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/05/2025 08:21

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 08:20

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 16:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
20/05/2025 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 20:06

Proferidas outras decisões não especificadas
09/05/2025 16:02

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:17

Conclusos para decisão
09/05/2025 11:15

Expedição de Certidão.
09/05/2025 02:09

Suspensão do Prazo
05/05/2025 14:38

Expedição de Ofício.
05/05/2025 14:26

Expedição de Mandado.
30/04/2025 09:49

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:48

Expedição de Ofício.
29/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/04/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 16:52

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 14:26

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 04/06/2025 03:00:00, 1ª Vara.
25/04/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/04/2025 16:45

Juntada de Petição de resposta à acusação
14/04/2025 15:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:49

Expedição de Mandado.
25/03/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/03/2025 10:00

Juntada de Ofício
19/03/2025 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2025 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/03/2025 16:51

Juntada de Mandado
17/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
13/02/2025 13:14

Expedição de Ofício.
07/02/2025 11:23

Expedição de Mandado.
06/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 12:29

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 12:26

Evoluída a classe de 279 para 283
03/02/2025 11:37

Recebida a denúncia
03/02/2025 10:43

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 16:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/01/2025 16:33

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/01/2025 15:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/01/2025 10:32

Juntada de Petição de Denúncia
24/01/2025 16:09

Expedição de Certidão.
24/01/2025 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/01/2025 15:04

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 09:49

Mudança de Magistrado
23/01/2025 09:48

Evoluída a classe de 279 para 283
21/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
21/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:40

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:43

Juntada de Mandado
21/01/2025 13:04

Proferidas outras decisões não especificadas
21/01/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 10:15

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 09:24

Juntada de Certidão
21/01/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 06:59

Mudança de Magistrado
21/01/2025 06:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/01/2025 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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