19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1500672-52.2020.8.26.0318; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Leme; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500672-52.2020.8.26.0318; Furto; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Antonio Luis Porcena; Advogada: Ana Maria Lopes Medeiros (OAB: 263129/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
07/08/2025 11:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/08/2025 11:24

Expedição de Certidão.
06/08/2025 14:10

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2025 03:00

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:35

Recebido o recurso
28/07/2025 08:54

Conclusos para despacho
27/07/2025 09:40

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
25/07/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/07/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/07/2025 16:06

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/07/2025 04:06:22, Vara Criminal.
22/07/2025 08:45

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 16:49

Julgada improcedente a ação
21/07/2025 16:44

Conclusos para julgamento
14/07/2025 11:12

Juntada de Outros documentos
14/07/2025 10:52

Expedição de Ofício.
08/07/2025 14:56

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
24/06/2025 12:57

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 18:28

Expedição de Ofício.
10/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/05/2025 16:05

Juntada de Mandado
14/05/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 10:02

Expedição de Carta precatória.
13/05/2025 15:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 03:55

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 23:28

Expedição de Certidão.
07/05/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/05/2025 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 14:26

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 14:15

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:41

Expedição de Ofício.
05/05/2025 13:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 13:02

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:53

Expedição de Mandado.
05/05/2025 12:35

Expedição de Mandado.
01/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 06:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 19:44

Expedição de Certidão.
29/04/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 21/07/2025 04:00:00, Vara Criminal.
29/04/2025 15:37

Expedição de Mandado.
29/04/2025 15:30

Juntada de Ofício
29/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:24

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:15

Juntada de Outros documentos
28/04/2025 17:02

Expedição de Carta precatória.
28/04/2025 15:59

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:23

Juntada de Certidão
25/04/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:22

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 17:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2025 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2025 17:04

Juntada de Mandado
23/04/2025 16:05

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 16:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
23/04/2025 15:58

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:46

Expedição de Mandado.
23/04/2025 15:23

Juntada de Outros documentos
23/04/2025 15:22

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 08:40

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2023 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2023 09:27

Expedição de Certidão.
29/11/2023 09:26

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 16:45

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/05/2025 02:45:00, Vara Criminal.
07/08/2023 16:07

Conclusos para despacho
27/07/2023 08:31

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2023 21:29

Proferidas outras decisões não especificadas
25/05/2023 14:06

Conclusos para despacho
25/05/2023 13:42

Expedição de Certidão.
25/05/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2023 16:59

Juntada de Outros documentos
03/03/2023 16:37

Protocolo Juntado
03/03/2023 16:28

Juntada de Outros documentos
03/02/2023 11:14

Expedição de Ofício.
26/10/2022 12:21

Protocolo Juntado
26/10/2022 12:21

Juntada de Outros documentos
21/10/2022 20:48

Expedição de Carta precatória.
20/10/2022 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 11:01

Expedição de Certidão.
20/10/2022 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/10/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 11:00

Juntada de Ofício
20/10/2022 11:00

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
20/10/2022 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 10:59

Juntada de Outros documentos
17/10/2022 12:44

Expedição de Ofício.
29/09/2022 16:01

Juntada de Outros documentos
27/09/2022 02:03

Certidão de Publicação Expedida
26/09/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/09/2022 10:06

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 09:53

Conclusos para despacho
19/06/2022 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/06/2022 01:50

Certidão de Publicação Expedida
13/06/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2022 18:31

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022 10:02

Conclusos para despacho
02/04/2022 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2022 18:07

Expedição de Certidão.
01/04/2022 18:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2022 18:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2022 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2022 11:32

Expedição de Mandado.
09/03/2022 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2022 15:46

Expedição de Certidão.
07/03/2022 15:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/02/2022 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2022 16:27

Expedição de Certidão.
14/02/2022 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/02/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
14/02/2022 16:20

Juntada de Outros documentos
15/09/2021 18:27

Juntada de Ofício
15/09/2021 17:12

Juntada de Outros documentos
14/09/2021 15:26

Expedição de Ofício.
28/06/2021 17:13

Juntada de Ofício
05/05/2021 18:39

Juntada de Ofício
05/05/2021 18:00

Juntada de Outros documentos
05/05/2021 17:50

Expedição de Certidão.
27/04/2021 18:33

Juntada de Outros documentos
25/04/2021 16:15

Juntada de Ofício
18/04/2021 23:13

Suspensão do Prazo
14/04/2021 01:04

Suspensão do Prazo
19/02/2021 11:30

Juntada de Ofício
18/02/2021 21:11

Juntada de Outros documentos
18/02/2021 21:03

Expedição de Ofício.
26/11/2020 11:16

Juntada de Ofício
25/11/2020 14:44

Juntada de Outros documentos
25/11/2020 14:33

Expedição de Ofício.
19/10/2020 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2020 18:41

Juntada de Ofício
15/09/2020 17:19

Juntada de Outros documentos
14/09/2020 15:43

Expedição de Carta precatória.
11/09/2020 18:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/07/2020 02:34

Suspensão do Prazo
26/06/2020 13:52

Juntada de Outros documentos
26/06/2020 11:22

Expedição de Mandado.
26/06/2020 11:22

Expedição de Ofício.
23/06/2020 13:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020 18:54

Mudança de Classe Processual
19/06/2020 17:44

Expedição de Certidão.
19/06/2020 17:44

Recebida a denúncia
18/06/2020 11:57

Conclusos para decisão
16/06/2020 18:25

Juntada de Petição de Denúncia
16/06/2020 11:27

Expedição de Certidão.
16/06/2020 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/06/2020 16:22

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 16:50

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 16:22

Expedição de Alvará.
09/06/2020 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2020 15:54

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
09/06/2020 12:25

Expedição de Certidão.
09/06/2020 12:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2020 12:23

Conclusos para decisão
09/06/2020 12:23

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 12:19

Juntada de Outros documentos
09/06/2020 12:18

Juntada de Certidão
09/06/2020 11:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
09/06/2020 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2020

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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